Secretários de Administração, do Planejamento e da Fazenda de todo o País estão reunidos, em Brasília, no hotel Cullinan, para discutir saídas para a profunda crise financeira que os estados estão enfrentando. O fórum conjunto tem sido realizado nos últimos três anos e busca discutir propostas de reforma do Estado, fundamentais para que o Brasil tenha condições de retomar o crescimento econômico.

“Mais do que nunca precisamos primar pela qualidade do gasto público e enfrentar as reformas estruturais que todas as regiões do País precisam, as dificuldades são nacionais”, ressaltou a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Alice Viana, durante a cerimônia de abertura do evento. Viana, que também é secretária de Administração do Estado do Pará, lembrou anúncio do IBGE de que o PIB teve nova queda no terceiro trimestre em comparação aos três meses anteriores. Isso, segundo ela, reforçou a expectativa de que a recuperação da atividade será mais lenta do que o esperado.

Na avaliação da presidente, “o resultado mostra, mais uma vez, a recessão profunda em que o País está mergulhado e com poucas perspectivas de crescimento no curto prazo”. A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Brasília, Leanny Lemos, a crise brasileira trouxe consequências ruins, não só para a realização dos projetos de políticas públicas, como também na manutenção dos serviços básicos oferecidos à população.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Nogueira, o governo tem trabalhado fundamentalmente em duas medidas: a reforma da Previdência e a PEC 241, que prevê um teto para o gasto público. Entretanto, discussões importantes como as reformas Tributária e Trabalhista foram deixadas de lado. “O País caminha para a insolvência pública”, disse Nogueira.

O Ministério do Planejamento integra os esforços do governo para a redução de gastos. Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Gestão do ministério, Aline Soares, a pasta finaliza uma redução de 4.307 cargos (DAS). “A partir de agora, para que esses servidores ocupem essas funções, eles terão que se qualificar e passar por processos seletivos”, explicou. Pode parecer não tão significativo em termos financeiros (R$ 230 milhões/ano), segundo Soares, mas mexe com a estrutura do órgão e faz ajustes em situações que deixa a máquina onerosa e pouco eficiente.

Sobre o fórum

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) e Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz). A abertura do III Fórum Conjunto acontece nesta quinta, 1º, às 9h, em Brasília, no hotel Cullinan Hplus, e segue até sexta-feira, 2/12.

III Fórum Conjunto Consad, Conseplan e Comsefaz

Data: 1 e 2 de dezembro de 2016
Local:  hotel Cullinan Hplus – Brasília

Assessoria de Imprensa do Consad


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