O seminário “Consórcios públicos: avanços e perspectivas” foi aberto no dia 29 de setembro, no hotel Praiamar, com a perspectiva de discutir esta temática nos municípios do país. Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Administração (Consad), Paulo César Medeiros, é importante que as cidades brasileiras se fortaleçam. Ele considera a gestão como “um dos problemas basilares do país” e se mostrou confiante na criação de um novo federalismo no Brasil. “O que temos atualmente não é muito bom para as cidades. Em um novo modelo, as pessoas se põem como parte do Estado brasileiro”, explicou.
O diretor adjunto do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Edilson Portela França, lembrou que Constituição de 1988 aumentou as atribuições dos municípios. “Foi um novo pacto da União com os Estados e Municípios”, disse. Ele avisa que os consórcios públicos vêm ganhando espaço nas áreas do Governo nos últimos anos.
Presente ao evento, o chefe da Seção de Cooperação da Delegação da Comissão Européia no Brasil, Antoine Gilbert, trouxe as experiências realizadas
em outros países no tocante à utilização dos consórcios públicos. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o prefeito de Vitória (ES), João Coser, elogiou as parceiras internacionais que trouxeram ao seminário exemplos de projetos desenvolvidos na Europa.
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, esteve na abertura do seminário e lembrou a criação do Observatório Nacional dos Consórcios Públicos numa ação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Caixa Econômica Federal (CEF). “É uma ferramenta muito importante para os trabalhos das cidades”, destacou. Luizianne Lins citou alguns números, como o fato de 96% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) movimentado no Ceará ser de Fortaleza. Outro dado repassado pela prefeita é que a cada dois anos mais de 150 mil novos habitantes se instalam na cidade, que será uma das sedes da Copa do Mundo em 2014. “Por isso existe a necessidade de investimento nos consórcios públicos dos municípios, para a obtenção de novos recursos”, disse. Segundo ela, ainda há políticos “que compram ambulâncias para mandar os pacientes a capital”. A prefeita da capital cearense afirmou que a maioria das cidades pequenas não consegue resolver seus problemas.
Já a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, frisou a relevância do seminário por tratar da qualidade dos consórcios públicos que foram deliberados em 2005 e que são uma nova forma de assegurar recursos. “É mais uma ferramenta para governabilidade das cidades”, analisou. “Investimentos como estes serão usados no nosso trabalho visando a Copa de 2014, em que Natal será uma das sedes assim como Fortaleza”, concluiu.
O EVENTO
Até o dia1º de outubro, o seminário reuniu prefeitos, secretários municipais, gestores, representantes das associações municipais, autoridades governamentais e especialistas nacionais e internacionais, para a discussão de alternativas que fomentem a utilização de consórcios intermunicipais como ferramentas para a gestão das cidades, auxiliando na resolução de questões que atingem diretamente a população e sua qualidade de vida.