A bem sucedida experiência do Governo da Bahia com a criação do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento dentro do padrão SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, será tema de palestra no workshop sobre Gestão de Identidade do Cidadão, que acontece dia 31 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão da Rede SAC e do Ponto Cidadão, participa do evento a convite do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAOPJIJ) e do Ministério Público do Estado (MORJ) do mesmo estado. A Saeb será representada pela assessora técnica Ana Evangelina Sampaio, que apresentará a modalidade de atendimento, suas metas e avanços.
Criado para agregar qualidade no serviço público a custos reduzidos, o Ponto Cidadão atende pequenos e médios municípios do estado que ainda não estejam inclusos na rede de atendimento do SAC. Implementado pela atual gestão em 2008, o modelo de atendimento oferece a emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e certidão negativa de antecedentes criminais, seguro desemprego, além da intermediação de mão de obra e atendimento previdenciário.
Em 2010, foram computados mais de 100 mil atendimentos na modalidade, todos realizados no interior do Estado. As cidades que hoje abrigam o Ponto Cidadão são: Camamu, Coaraci, Central, Cruz das Almas, Curaça, Inhambupe, Itaberaba, Luís Eduardo Magalhães, Maracás, Mucugê, Olindina, Presidente Tancredo Neves, Santa Maria da Vitória e Serrinha. A expectativa é de que sejam criados mais 10 Pontos até 2014.
A iniciativa integra o projeto de ampliação do SAC, que nos últimos seis anos estendeu em 74% sua atuação em todo o estado Em 2006, a Bahia contava com 25 postos, sendo 11 na capital e região metropolitana e 14 em municípios do interior, além de duas unidades móveis. Atualmente, são 30 postos, 14 na capital e região metropolitana e 17 no interior, além de três unidades móveis de atendimento e 14 Pontos Cidadão, além do SAC Servidor, totalizando 49 unidades de atendimento da rede, que tem por prioridade estender a oferta de serviços para cidades mais distantes da capital e se pautando por novas diretrizes de inclusão social, isonomia no atendimento e evolução na qualidade dos serviços prestados.