partir de fevereiro deste ano, o Estado passou a contar com um SRP mais ágil, seguro e totalmente online. Os reflexos dessa modernização são maior transparência e economia.

Celeridade, economia e transparência. Com a utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) inteiramente on-line, esses três requisitos se apresentam como as principais vantagens suscitadas a partir da modernização deste modo de atuar junto às contratações administrativas nos órgãos públicos do Estado. O sistema foi lançado oficialmente em fevereiro deste ano pela Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí (CCEL), que se apresenta como órgão gerenciador.

´´Com o sistema funcionando totalmente on-line, os procedimentos serão menos trabalhosos e mais econômicos. Outra vantagem é uma transparência ainda maior nas aquisições e contratos feitos pelo Estado, já que todos poderão acompanhar os processos´´, diz o coordenador da CCEL, Zorbba Igreja.

A presteza nas atividades se traduz na supressão de licitações contínuas e seguidas, o que elimina burocracias e gera economia a partir da redução de gastos com material, como a utilização de papel e malotes, para citar exemplos. ´´A expectativa é uma redução de 50% no uso de malotes. E isso é apenas para ilustrar a economia que o Estado terá´´, detalha Mauro Oliveira, analista e consultor de informática responsável pela implantação do sistema junto à Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

De acordo com Mauro Oliveira todos os procedimentos serão realizados via computador. ´´Tudo será informatizado: pedidos, atendimentos, aquisições, homologação e contratação. Sendo disponibilizados os melhores preços e produtos de maior qualidade, já que num período de um ano o sistema é atualizado´´.

Servidores participam de treinamento e aprovam novidades no sistema de preços
A modernização do Sistema de Registro de Preços trouxe novos conceitos e a necessidade de mais informação. Para sanar dúvidas e capacitar os servidores quanto ao manuseio do sistema, a CCEL realizou um treinamento com representantes de vários órgãos da administração pública estadual que devem trabalhar junto ao sistema. O encontro foi conduzido pelo Analista de Sistema Mauro Oliveira e contou com explanações do Coordenador da CCEL, Zorbba Igreja.

Durante a capacitação foram pontuadas informações quanto à utilização online do Sistema de Registro de Preços e aberto espaço para eventuais perguntas dos servidores que foram cadastrados para utilizar o sistema, realizando pedidos de aquisições ou fazendo consultas de preços, produtos e serviços.

Conceição Silva é gerente de Compra Direta da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC). Na avaliação dela, a nova forma de trabalhar com o Sistema de Registro de Preços deve trazer mais qualidade de vida aos profissionais.

´´Para nós que trabalhamos diariamente com centenas de pedidos de aquisições e lidamos com detalhes que geram entraves nos processos é um sonho realizado. Com o sistema online, teremos mais agilidade e a burocracia será minimizada. É positivo para nós, para os fornecedores e para o Estado como um todo´´,enfatiza a gerente, acrescentando que diante de uma forma mais ágil de trabalhar, “outro reflexo será a diminuição do estresse e mais qualidade de vida profissional e pessoal”.

Para ilustrar como funciona o sistema on-line, durante a capacitação foram feitas demonstrações de análise de liberação e homologação de pedidos. ´´A expectativa é que um processo que leva cinco dias para concluir, seja finalizado em apenas 24 horas´´, destaca Mauro.

O SRP foi implantado no Piauí em 2004, porém sem utilização plena e informatizada.
Piauí é pioneiro no País

Enquanto que em outros estados da federação, como na Paraíba, os sistemas de registros de preços funcionam de modo individual nos órgãos e com restrições no que se refere à informatização; ou ainda em Brasília, que assiste apenas aos órgãos do Governo Federal, o Piauí apresenta exclusividade, abrangência e pioneirismo em seu sistema.

´´O SRP do Piauí é mais usual, prático e fácil. O Governo do Estado teve essa preocupação de investir no sistema para garantir qualidade nos serviços, nas compras e gastos públicos´´, pontua Mauro Oliveira. De acordo com ele, outros Estados já vêm demonstrando interesse em aderir ao avançado Sistema de Registro de Preços do Piauí.
O coordenador da CCEL, Zorbba Igreja, ressaltou que até o final deste mês a Coordenadoria de Licitações vai receber os pedidos de aquisição impressos. ´´Mas o sistema online já está ativo e funcionando´´, garante. SRP – Como funciona?

Para adquirir um bem ou contratar um serviço, os órgãos públicos precisam viabilizar uma licitação, com exceção dos casos de inexigibilidade ou dispensa. Processos que necessitam de licitação variavelmente demandam cuidados e certas burocracias.

O Sistema de Registro de Preços simplifica a vida dos órgãos, da administração e dos licitantes. È um mecanismo que se destina à aquisição de bens e serviços os quais freqüentemente ensejam licitação por parte dos órgãos e entidades interessadas na contratação. Ou seja, é como se imaginássemos vários supermercados com inúmeras prateleiras ofertando diferentes tipos produtos com distintas características, preços mais acessíveis, e aptos a serem escolhidos de acordo com a nossa demanda.

Nas licitações sem SRP, a administração visa a uma contratação específica e dela advirá um contrato com objeto determinado, que poderá ser alterado pela Lei nº 8.666. Nesse caso a prateleira está vazia e os supermercados deverão oferecer o produto, demonstrar preços, características e uma série de detalhes. Com o SRP, o órgão gerenciador – a CCEL – realiza uma única licitação, registra os preços por um prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período; diferentes e variados bens e serviços ficam ‘expostos’ aos órgãos da administração pública estadual que podem realizar suas ‘compras’ no grande ‘supermercado’ on-line, com segurança, rapidez e transparência.
Michele Sales
Geneide Santos
Assessora da SEAD/PI

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