O Governo do Estado do Ceará assinou, na manhã desta quinta-feira, 19, o contrato de operação de crédito com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 350 milhões, dentro do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará), que destina recursos para as áreas de gestão pública, sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e redução da pobreza. O PforR é uma modalidade de operação de crédito pioneira no Brasil, tendo o Bird escolhido o Ceará por entendimentos, visando a implantação dessa iniciativa inovadora.
 
O ato aconteceu na sede da instituição, em Brasília, com a presença de Débora Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil, e do secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Eduardo Diogo. A procuradora Sônia Portela, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, também assinou o documento como representante da República brasileira. “A nossa parceria com o Ceará já é de muitos anos e, quando precisamos inovar, sabemos que podemos contar com o Estado”, disse Débora Wetzel, que completou: “Esse projeto foi muito elogiado pela diretoria do banco, em Washington, pela sua inovação, multi-setoridade e foco em problemas bem específicos. Tenho certeza de que teremos resultados muito positivos”.
 
O objetivo do financiamento é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012-2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável, sempre em um cenário da gestão pública exemplar. De acordo com Sônia Portela, “o investimento é avaliado como altamente bem-sucedido e, com certeza, será modelo para outros estados brasileiros”, avaliou.
 
Para o secretário Eduardo Diogo, três pilares são responsáveis por esse momento de assinatura do contrato de operação de crédito coloca o Ceará como pioneiro no Brasil na adoção do modelo inovador proposto pelo Bird. “Em primeiro lugar ressalto e agradeço a toda a equipe do Banco Mundial, coordenada por Tom Kenyon, com a participação decisiva de Roland Clark, que deram apoio necessário para essa assinatura”, enfatizou o secretário da Seplag-CE. “Destaco, ainda, a participação do Governo Federal, bem como o espírito de vanguarda do governador Cid Gomes, que desde o primeiro momento aceitou a proposição do BIRD. Esse espírito refletiu em todo o corpo técnico das instituições do Governo do Estado que se envolveram às demandas do Governo Federal e do Bird”, acrescentou.
 
A negociação
 
O Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial PforR, após o workshop Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades Sociais e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará, realizado no Palácio da Abolição, nos dias 24 e 25 de maio de 2012, quando o governador Cid Gomes anunciou a sua decisão de optar pelo modelo PforR. O workshop foi dividido em quatro grandes temas: “Gestão Pública”, “Crescimento Econômico”, “Redução das Desigualdades Sociais” e “Sustentabilidade Ambiental”.
 
A partir da decisão do governador Cid Gomes, o Governo do Estado e o Banco Mundial iniciaram uma série de reuniões ao longo dos últimos 17 meses para discussão do projeto em seus diversos aspectos, como a definição dos indicadores, até atingir a etapa de pré-negociação e negociação realizada no período de 22 a 25 de outubro último, com reuniões no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no Escritório do Bird, em Brasília. Após a reunião, o Governo do Estado do Ceará protocolou o primeiro pedido de desembolso ao BIRD, no valor de US$ 93.712.500,00.
 
Na semana passada, a matéria foi aprovada pelo plenário do Senado Federal após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com parecer do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) com base na análise apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).