Objetivos e desafios da implantação do sistema é exemplo de melhores práticas do governo de Alagoas

Lançado pela Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp) em 28 de outubro 2013, o Sistema de Gestão Digital da Vida Funcional, já é mencionado como exemplo de boas práticas do governo de Alagoas. O Sistema tem como principal objetivo, aperfeiçoar o fluxo processual de solicitação das aposentadorias dos servidores públicos, a fim de que os processos em questão atinjam um padrão de celeridade e de excelência.

Para chegar a este padrão de celeridade, vários desafios foram superados e reunidos numa palestra ministrada por meio da Mestre em Modelagem Computacional do Conhecimento, Fabiana Toledo, que participou do processo de criação do sistema desde a ideia até a implantação.

Segundo Fabiana, esta ferramenta de gestão mostra a força da gestão pública perante a união dos órgãos do governo para compor o sistema. “O Sistema de Gestão Digital da Vida Funcional envolve a Cepal/ Imprensa Oficial Graciliano Ramos, o Instituto de Tecnologia em Informática e Informação e o AL Previdência, todos unidos para formar uma ferramenta que dá subsídio para todas as secretárias do Estado, trabalharem de maneira padronizada e automatizada”, explicou Fabiana Toledo.

O secretário de Estado da Gestão Pública, Alexandre Lages, destacou que um dos principais impasses para a solicitação da aposentadoria do servidor era a coleta de dados, que nem sempre estavam disponíveis em um mesmo local. “Com a centralização dos dados na esfera virtual, o tempo para o procedimento de solicitação da aposentadoria está sendo reduzido. A Gestão Pública está se modernizando para dar suporte à administração  e integrar soluções na esfera governamental”, disse o secretário.

Fabiana apresentou o passo a passo da concepção do sistema, inclusive as medidas que foram tomadas para resolver as eventuais dificuldades durante o processo de coleta de dados funcionais do servidor.

“O Sistema nasceu a partir da necessidade de informar e informatizar a Gestão Pública, hoje temos uma ferramenta que integra uma necessidade do Estado como um todo. Nós encaramos o sistema como um desafio e estamos quebrando paradigmas. É uma ferramenta do Estado de Alagoas que irá perdurar para os futuros governos”. Enfatizou Fabiana.

Além da celeridade na tramitação dos processos de aposentadoria, o sistema possibilita aos servidores, por meio do Portal do Servidor, acompanhar a publicação dos atos funcionais, em tempo real, por meio dos registros publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Todas as publicações que foram realizadas no Diário Oficial do Estado, desde 28 de outubro, seguiram, obrigatoriamente, os modelos definidos pela portaria da Segesp Nº 540 de 14 de outubro de 2013, que foi oficializada por Decreto (nº 28.457/2013) do Governador Teotonio Vilela Filho e determinou a padronização dos atos normativos relacionados à vida funcional dos servidores públicos.

“Esta padronização das publicações no DOE foi fundamental para que o novo sistema pudesse operar em sua plenitude, fornecendo ao servidor uma ferramenta rápida, eficaz e transparente de acesso aos seus dados funcionais. O Estado de Alagoas entra na era da Gestão Digital, ultrapassando a antiga metodologia de pesquisa da vida do servidor nas velhas pastas funcionais”, declarou o secretário de Estado da Gestão Pública, Alexandre Lages.

Além da gestão interna da vida funcional do servidor, o sistema proporcionará a integração dos dados do Estado de Alagoas com o “Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social do Governo Federal (Siprev)”, que também virou painel no 94º Fórum Consad.

Nathália Conrado / Segesp-AL