Secretários de Estado da Administração se reúnem em Belém

O 91º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração acontece entre os dias 19 e 20 de setembro, no Hotel Hilton de Belém, no Pará. Organizado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), o evento visa discutir ações que promovam melhorias e inovação na gestão pública nacional.

Um dos principais temas da pauta será o debate da política de recomposição dos salários estaduais, com relatos de experiências de reajustes com e sem a data-base. De acordo com o presidente do Consad, Eduardo Diogo, o Fórum de Belém terá um importante papel na reflexão sobre as manifestações populares que exigem de todas as instâncias do poder público o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Nesta edição do encontro, o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Abrúcio, irá falar sobre “As manifestações juninas e a gestão pública: razões profundas e efeitos institucionais da mobilização popular”, no qual fará uma análise sobre os fatores que culminaram no movimento e como a gestão pública constitui, ao mesmo tempo, problema e solução frente a estes manifestos populares. O cientista político ainda vai enfatizar como a questão da colaboração federativa tem um papel chave no redesenho das políticas de gestão pública, sem esquecer de ressaltar os desafios mais específicos dos governos estaduais.

Equilíbrio fiscal das contas públicas

Já a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Maria Silva Carvalho, ministrará palestra sobre a articulação do Gefin/Confaz no contexto federativo. O grupo presta assessoramento fiscal e financeiro aos secretários de Fazenda, Finanças e Tributação no Conselho Nacional de Política Fazendária, com o objetivo de buscar o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais.

Na avaliação de Célia Carvalho, a articulação dos grupos é de suma importância, levando-se em consideração a característica do Federalismo no Brasil e pela abrangência dos assuntos discutidos, uma vez que buscam soluções conjuntas para a melhoria das finanças públicas. “O Federalismo requer arranjos institucionais dinâmicos e, no caso do Brasil, existe um compromisso de tentar equilibrar a capacidade de arrecadação com a distribuição de competências e responsabilidade de gastos. Temos um terreno fértil para encontrar soluções compartilhadas que, consequentemente, se transformariam em responsabilidades assumidas pelos atores envolvidos nesse processo de decisão, aumentando as nossas chances de sucesso”, acredita.

Outro destaque do fórum é a palestra “A evolução da liderança no setor público”, com a participação da professora visitante da Fundação Dom Cabral, Rosana Reis. A programação também contempla a divulgação dos resultados finais do ciclo de ações do Prodev: Sistema de informação da pesquisa salarias, indicadores de gestão para resultados e banco do conhecimento.

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