Simplificar e medir a satisfação e a qualidade dos serviços públicos ofertados aos cidadãos. Com este objetivo, o projeto Custos da Regulação no Brasil propõe uma nova forma de executar e melhorar a oferta de serviços à população. A princípio, cinco estados receberão o projeto-piloto: Pará, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Distrito Federal. O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão são parceiros na iniciativa.

Para dar início às atividades, nos dias 30 e 31 de janeiro, em Brasília, a consultora do BID, Delia Rodrigo, apresentou o projeto para os representantes dos cinco Estados. Segundo Delia, os custos administrativos são despesas impostas às empresas ou cidadãos quando eles têm que cumprir com as obrigações de fornecer informações decorrentes da regulamentação do governo, por exemplo, emissão de documento de identidade, fechamento de empresas, carteira de trabalho, entre outros. “É um guia básico para conduzir as medições de custos, com os princípios metodológicos e uma lista de atividades que devem ser executadas para a implementação do projeto”, explicou a consultora do BID.

A metodologia tem como base o modelo usado por vários países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fazendo as adaptações necessárias para a realidade do Brasil e considerando que o processo será aplicado no âmbito federal. “Em alguns países, como a Holanda, houve uma redução de 25% dos custos administrativos, graças a esses estudos de simplificação de serviços públicos”. A partir de março, os Estados entram na parte prática e iniciam a aplicação da metodologia. A expectativa é expandir o projeto para as demais Unidades da Federação do país.