Realizado em Brasília, evento reúne secretários estaduais do Planejamento de todo o País para trocar experiências e debater políticas públicas em prol do cidadão brasileiro
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Eduardo Diogo, esteve, nesta quarta-feira (17), em Brasília, para participar da 59ª edição do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. Entre os assuntos da pauta estão gestão pública e questões federativas e orçamentárias.
Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), o encontro aconteceu no Salão Nobre do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Nesta edição, compareceram os secretários e representantes de Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Na cerimônia de abertura, o presidente do Conseplan, Arnaldo Alves, ressaltou a parceria entre o Ministério e os estados. “É extremamente oportuno fazer essa integração para que possamos buscar soluções em conjunto e dar a nossa contribuição, da melhor forma possível, ao Brasil”, frisou o também secretário de Estado do Planejamento do Mato Grosso.
A ministra interina do Planejamento, Eva Chiavon, que representou Miriam Belchior, comentou que um dos grandes desafios do País é integrar as agendas de desenvolvimento no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, com o objetivo de construir os próximos planos plurianuais (PPAs). “A solução é partilharmos políticas públicas exitosas e investirmos no planejamento e na participação de todos”, defendeu Eva Chiavon.
ARTICULAÇÃO PARTICIPATIVA
A pauta do Fórum também contemplou o painel “Planejamento e Orçamento como elementos da Articulação Federativa”, no qual a secretária do Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG, Esther Bemerguy, falou sobre os desafios para o novo ciclo de planejamento: o PPA 2016-2019. “A intenção é que este plano expresse o compromisso federativo, contemplando tudo aquilo que nós defendemos como estratégico para o desenvolvimento do País”, afirmou.
Esther também idealizou a construção de um Sistema Nacional de Planejamento, que pudesse unificar a metodologia e a linguagem dos PPAs federal, estadual e municipal. Para tanto, propôs a constituição de um grupo com alguns estados indicados pelo Conseplan.
Mediador do painel, o presidente do Consad, Eduardo Diogo, sugeriu que o Estado do Ceará faça parte deste grupo. “Estamos vivendo um momento importante e qualquer que seja a discussão que visa aperfeiçoar e aprimorar a construção do PPA é muito salutar. O Consad está sempre à disposição para colaborar com este contexto”, ressaltou Eduardo Diogo.
Segundo o titular da Seplag-CE, o plano é o único instrumento de planejamento de “interface humana” que existe no Brasil. Assim, para ele, “a construção de políticas de modo democrático, ouvindo aqueles que o Estado tem dificuldade maior de ouvir e enxergando os que não estão no raio imediato de visão é obrigação do gestor público”, acrescentou.
Eduardo Diogo acredita que, em 2015, o País vai viver um ano mais estratégico e sem grandes realizações, uma vez que os novos governantes estarão “trabalhando em prol do que acontecerá em 2016”. Segundo ele, “quaisquer que sejam as forças que estejam assumindo o poder político nacional ou estadual deve pensar no melhor resultado possível para o Brasil. É isso que o cidadão espera”, justificou.
Francisco Costa, que representou o secretário de Orçamento Federal, José Roberto Fernandes Junior, discursou sobre os avanços e propostas da Rede Nacional de Orçamento e Planejamento (RENOP), que tem reunião marcada para os dias 18 e 19 deste mês, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. “Vamos debater sobre custos e transparência dos gastos públicos”, adiantou.