Parte da programação do 100º Fórum Consad, evento é realizado em parceria com o BID. Em debate, a qualidade dos recursos públicos estaduais

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) iniciou, nesta quinta-feira (25), a 100ª edição do seu fórum, no hotel Blue Tree Premium, em Manaus (AM). Integra a programação do evento, o Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Secretaria de Administração e Gestão do Amazonas (Sead-AM).

O encontro segue até sexta-feira (26) e conta com a participação de secretários e representantes da Administração/Gestão, do Planejamento e de Fazenda do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Na solenidade de abertura, a presidente do Consad e secretária da Administração do Pará, Alice Viana, ressaltou que, em tempos de retração econômica, caracterizado por maior esforço fiscal dos estados, é fundamental “discutir políticas, processos, arranjos institucionais e instrumentos que auxiliem os governos a ampliar a capacidade de governança, com vistas a melhoria da qualidade do gasto público, como as políticas de compras, que são responsáveis por movimentar cerca de meio trilhão de reais em todo o País”, justificou.

Alice comentou que o Consad tem buscado parcerias com o BID e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para fortalecer a profissionalização das equipes e a melhoria dos processos de compras. “Os esforços conjuntos devem continuar. Devemos persistir na busca de soluções inovadoras e produtivas para acabar com os gargalos do País, adotando alternativas para reduzir as despesas em todos os níveis; em uma demonstração de respeito à preservação do interesse público, que é a verdadeira razão de ser do Estado”.

A especialista sênior em Gestão Fiscal e Municipal do BID, Ana Lúcia Dezolt, representou Hugo Flores, que responde pelo banco no Brasil. Ela frisou a importância da parceria entre a instituição e o Conselho, assim como com os secretários do Planejamento e da Fazenda. “É um trabalho integrado. Não existe otimização em compras públicas sem a colaboração dessas áreas”, disse.

O governador do Amazonas, José Melo, salientou que o Brasil precisa caminhar para a modernidade. “Isso implica em redução de custos e que o serviço na ponta seja prestado com mais eficiência. A forma de comprar é também uma maneira de reduzir custos e poder investir em outras atividades importantes”.

Referência nacional
Anfitrião desta edição, o secretário da Administração e Gestão do Amazonas, Evandro Melo, agradeceu a participação de representantes de todo o País. “Nos honra muito a presença de vocês. Nesses dois dias, teremos oportunidade de trocar experiências para melhorar a qualidade do gasto público. O nosso maior desafio é oferecer serviços de qualidade à população, com menos recursos. É uma exigência da população e uma imposição que a crise atual nos impõe”.

O secretário destacou que o Amazonas é destaque no seminário pela excelência na área de administração pública tributária e fiscal, com a implantação de projetos pioneiros no País, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – desenvolvido sistema de aquisição de produtos e serviços, que, em 2015, gerou economia de R$ 245 milhões.

Representando o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Valdir Moysés Simão, a secretária de Gestão, Patrícia Audi, defendeu que Governo Federal, estados e municípios devem unir forças em busca de melhores políticas públicas que enfatizem o crescimento do País. “O ministério não pode e não deve liderar sozinho o caminho da gestão pública. Ou fazemos esse caminho em coordenação com os estados e municípios, entendendo que, nessa busca, não há protagonistas, ou estaremos fadados ao insucesso”.

Também marcaram presença na abertura do evento o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo; o secretário municipal de Finanças de Manaus, Ulisses Tapajós – que representou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto – e a coordenadora do Projeto Compras Governamentais, Denise Donati – que representou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

Memorando de intenções
Na ocasião, a presidente do Consad, Alice Viana, e a representante do BID, Ana Dezolt, assinaram um memorando de intenções a fim de viabilizar a implantação de políticas públicas voltadas a melhoria da prestação e eficiência dos serviços públicos aos cidadãos.

Texto: Ascom/Consad
Foto: Valdo Leão/Secom-AM