A saída da crise econômico-financeira e do desequilíbrio das contas governamentais passam necessariamente pela união de Estados e municípios e por uma gestão focada no fazer diferente, com menos recursos, e da busca do aumento da produtividade. Esta é a sugestão do consultor Gustavo Morelli, diretor da empresa paulista de consultoria Macroplan, ao falar sobre a Aliança para competitividade: estratégia de articulação estado/municípios, no 103º Fórum Consad, que se realiza em Goiânia, no Mercure Hotel, nesta quinta-feira (30/03) e amanhã (31/03).

Numa palestra para os Secretários Estaduais de Administração de todo o País, Gustavo Morelli lembrou que o cenário de crise econômica, que atingiu o País e os Estados nos últimos três anos, chegou agora também nos municípios. Segundo ele, os administradores públicos terão de aprender a governar com escassez de recursos e com as muitas demandas da população.

Ele citou o exemplo do governo de Goiás que criou o Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), gerido pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), e elegeu 10 áreas estratégicas para focar suas ações visando aumentar os índices de competitividade econômica e social. Os principais eixos compreendem as áreas de saúde, educação, segurança pública e habitação.

Para que os administradores públicos tenham sucesso em seus projetos – eles devem atender aos anseios da população e, ao mesmo tempo, trabalhar com a escassez de recursos, o diretor da Macroplan sugere algumas ações: o aumento da produtividade dos gastos, uma gestão firme na escassez de recursos e uma conjunção de esforços dos governos e da sociedade organizada.

Exemplo

Em Goiás, segundo Gustavo Morelli, o governador Marconi Perillo criou a Aliança Municipal pela Competitividade. O acordo já foi firmado com a maioria dos 246 municípios. Agora os técnicos do Governo, sob a supervisão direta do Governador e da Macroplan, estão elaborando um plano de ação, com as devidas competências do Estado e dos Municípios, que deverá ser concluído em 60 dias, para ampliar a capacidade de respostas às demandas da população.

Para haver um desenvolvimento equilibrado de todo o Estado, acrescenta ele, o Governo de Goiás está se propondo a apoiar os municípios em obras prioritárias e estratégicas, a transferir apoio técnico e tecnológico, a fazer uma mudança na distribuição dos 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servciços (ICMS) sobre os quais o Estado pode gerir, constitucionalmente, e até a premiar os prefeitos que cumpriram suas metas do GMCI. “Esta é a única chance que vejo para os Estados e Municípios avançarem nesse momento de crise”, disse o diretor da Macroplan.

Texto: Sônia Ferreira
Foto: Léo Iran