Criar um ambiente de reflexão e debate a respeito do cenário atual e das perspectivas do desenvolvimento, da governança e da inovação no Brasil e no mundo. Com este intuito, iniciou na manhã desta segunda-feira (19/09), em Brasília, o Seminário Internacional Governança, Inovação e Desenvolvimento e a II Semana de Inovação em Gestão Pública.
Até quinta-feira (22/09), especialistas, dirigentes e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário se reúnem para colocar em pauta importantes eixos temáticos, como a governança e inovação do setor público; perspectivas e desafios para o engajamento social; o novo papel do governo na sociedade da informação; governança e qualidade do governo e cultura da inovação.
Promovidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), os eventos ocorrem de forma simultânea com o objetivo de fomentar agenda de temas e prioridades estratégicas de governo para os próximos anos e fomentar discussões relacionadas ao papel do Estado na promoção do desenvolvimento e da inovação em suas diversas vertentes.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, destacou, durante a abertura, que o desafio atual do Estado brasileiro é promover a melhoria da qualidade dos serviços públicos. “Devemos nos atentar na difícil tarefa de tornar a administração pública mais sistematizada e organizada. O foco deve ser melhorar a qualidade dos serviços públicos no interesse do cidadão. A inovação não deve ser um esforço em si mesmo, atendendo apenas o interesse do gestor público. Ela dever ser antes focada no cidadão e na prestação do serviço público”, destacou.
Na oportunidade, o presidente da Enap, Francisco Gaetani, frisou a importância do diálogo internacional. “Vivemos um momento importante para o país. Estamos diante de muitos desafios, sendo eles, econômico, político e institucional. Os eventos que se iniciam hoje refletem uma preocupação nossa de trabalharmos mudanças mais estruturantes, enfrentando uma agenda de longo prazo”, completou.
Também participaram da abertura o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin; ministro-conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Augusto de Albuquerque; diretor-representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no Brasil, Victor Rico; e o vice-diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz de Mello.
Conferência magna
A professora da Universidade de Indiana (EUA), Cláudia Avellaneda, apresentou a conferência magna Governança e Desenvolvimento, que foi moderada pela consultora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Evelyn Levy. Para Avellaneda, governança é um conjunto de acordos que são adotados para oferecer serviços públicos. “Uma governança efetiva melhora a gestão pública, e espera-se que, com isso, haja implementação dos programas”, disse.
Segundo a professora, os princípios de uma boa governança são: definição dos resultados desejados e das ferramentas necessárias; o desenvolvimento da capacidade de governo; a gestão financeira de riscos; e a promoção da responsabilidade fiscal por meio de relatórios e da transparência. Durante a apresentação, Avellaneda fez uma correlação entre governança e desenvolvimento, utilizando uma pesquisa que realizou com países da América Latina, entre eles Brasil, Colômbia, México, Equador, El Salvador e Chile.
O Seminário Internacional Governança, Inovação e Desenvolvimento e a II Semana de Inovação em Gestão Pública contam com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), do Projeto Diálogos Setoriais – União Europeia Brasil, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e são patrocinados pela Caixa.