Grupo de trabalho reúne conselhos e o BID na discussão da qualidade do gasto nos estados

 O especialista sênior em aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Lago, ministrou palestra nesta sexta-feira (1º), no 95º Fórum Consad, a respeito do fortalecimento dos sistemas nacionais das compras públicas com a formação de um grupo de trabalho. Segundo ele, as compras públicas são um eixo central na discussão da qualidade do gasto, gerando avanços e inovações nos estados.

Lago afirmou que as compras e contratações públicas são instrumento de política pública, citou a importância e profissionalização do executivo nessa área e a existência de um grupo de trabalho para analisar a qualidade do gasto nas compras públicas, formado pelo Consad, Conseplan e Gefin/Confaz, com a participação BID.

De acordo com ele, o fortalecimento das iniciativas bem-sucedidas na área de contratações públicas exige adaptação da estratégia de implementação, considerando as características, potencialidades e restrições locais; identificação de perfis profissionais necessários e desenvolvimento de mecanismos de capacitação, inclusive para o perfil lideranças.

Além disso, necessita da construção de uma rede de cooperação entre os estados, visando ao intercâmbio de experiências e práticas inovadoras de gestão; e da intensificação do uso de TI orientada para transparência na gestão, melhoria nas relações com o cidadão e modernização administrativa. Para começar, o especialista sugere a formação de Recursos Humanos pelo grupo de trabalho.

Boas práticas
Lago apresentou um questionário com a identificação de boas práticas junto aos gestores de compras e temas estratégicos a serem analisados mediante o resultado da pesquisa, como termos de referência, editais padronizados, cadeia de suprimentos, gestão de contratos, entre outros.

As práticas de destaque a serem mapeadas no questionário são a centralização da licitação de itens volumosos ou especializados, a centralização da descrição dos itens, banco de Preços, Rede de Pregoeiros, níveis de revisão, revisão de documentos via sistema, e cursos de Formação, por exemplo, a elaboração de Termos de Referência. “A ideia é apresentar essa nova pesquisa a todos os gestores de compras”, disse.

O questionário foi dividido em blocos, que irão discutir tópicos como o marco regulatório de compras estaduais, indicadores do Estado, abrangência do Sistema Estadual de Contratação, estatísticas do sistema eletrônico estadual de compras, registro de fornecedores e capacitação de usuários. Os próximos passos são o envio do questionário via Consad em 15 de agosto até a apresentação do estudo e dos resultados na reunião em novembro, no próximo fórum, em Brasília.

Texto: Ascom/Seplag-RJ
Foto: Roberta Quixadá