Estudo aponta que, anualmente, alguns estados contabilizam o afastamento acima de 40% da força de trabalho por motivo de doença

Nesta edição do 95º Fórum Consad, a subsecretária de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores do Distrito Federal, Luciane Araújo, apresentou um relatório do Grupo de Trabalho Saúde do Servidor, com índices de absenteísmo-doença, proporção de adoecimentos e custo dos afastamentos dos servidores estatuários do DF e dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no biênio 2011/2012.

A pesquisa ainda será incrementada com dados do Acre, de Alagoas, do Ceará e do Pará. “O nosso interesse é de que todos os estados participem do estudo para que possamos traçar diagnósticos e subsidiar ações de prevenção”, explicou a subsecretária. “Com isso, busca-se o desenvolvimento de ações que possibilitem a transição de um modelo assistencialista para uma lógica preventiva”, complementou.

Luciane explicou que, anualmente, alguns estados contabilizam o afastamento acima de 40% da força de trabalho por motivo de doença. É o caso do Distrito Federal, com 48%, e do Rio Grande do Sul, com 42%. “Saúde impacta direto nos cofres públicos. No DF, isso representa um aumento de 20% no valor bruto do dia trabalhado de cada servidor estatutário”, atestou.

Segundo ela, o número de dias de afastamento também é preocupante. Enquanto o DF soma 14,3 dias, o RS chega a 54,5. Já o Espírito Santo contabiliza a média de 13 dias e, Santa Catarina, de 15,1. O absenteísmo está ligado a transtornos mentais e comportamentais, doenças do sistema osteomuscular e do tecido e males do aparelho respiratório. 

Variáveis no trabalho
Na ocasião, Luciane Araújo sugeriu a criação do Observatório da Saúde do Servidor, composto por equipes interdisciplinares de pesquisa na área de saúde do servidor, que será responsável pela elaboração de práticas de promoção da saúde e de prevenção de agravos com base em evidências.  

O grupo também irá propor estudos de aprofundamento para identificar variáveis do contexto de trabalho que se relacionam aos motivos de afastamento, como as condições, as relações e a organização do ambiente profissional. “Ainda está previsto a capacitação dos servidores estaduais em saúde e segurança do trabalho, bem como em epidemiologia aplicada à saúde do trabalhador e estatística”, salientou a subsecretária. 

Projeto de lei
A questão dos afastamentos por motivo de doença insere-se no contexto da Agenda Comum de Gestão Pública União-Estados, acordo assinado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com o Consad e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). “É fundamental que novas alianças sejam feitas para repensar as políticas públicas”, defendeu Luciane.  

A subsecretária do DF também ressaltou a importância do Projeto de Lei Nacional em Segurança do Trabalho. A proposta tem o apoio do senador Paulo Paim e encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. “A ideia é ter uma lei que regulamente os serviços de segurança e saúde no trabalho, o que hoje é norteado pelas normas do Ministério do Trabalho e Emprego”, concluiu.

Texto: Paula Fonseca | Assessoria de Imprensa – Consad
Foto: Rachel Camargo