Ministro Mangabeira se reuniu com a presidente do Consad e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário debater novas diretrizes

Diante da atual conjuntura política e econômica que o Brasil enfrenta, é importante repensar as estratégias para melhorar e fortificar a gestão pública. A solução seria unificar e popularizar uma nova agenda nacional, que abranja os anseios dos governos federal, estadual e municipal. As diretrizes seriam alinhadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (01/07), em reunião realizada na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), em Brasília. Titular da pasta, o Ministro Roberto Mangabeira afirmou que esse é um grande projeto do Estado brasileiro, que visa fomentar o desenvolvimento nacional. “Estamos em um momento de inflexão na história do País, que exige uma inovação institucional e uma reorientação do caminho econômico e social”, afirmou.

A Presidente do Consad, Alice Viana, acredita que a construção de uma agenda de gestão pujante auxilie o Brasil a superar as dificuldades causadas pela crise. Segundo ela, esta articulação também é importante para que os estados possam reivindicar uma participação mais ampla e ativa junto ao Governo Federal, sobretudo no Congresso Nacional, quando houver discussões sobre políticas públicas e projetos de lei que possam afetar a receita estadual de forma compulsória e sem observar a realidade local.

“Não se pode falar em desenvolvimento de políticas públicas sem construir uma agenda de Estado de gestão pública. É muito fácil falar em gestão pública em um contexto de abundância de recursos. Só nos deparamos com essas dificuldades quando vivemos um momento como este, de ajuste fiscal e crise econômica. É preciso reiventar a nossa capacidade de fazer gestão, com uma orientação nacional”, salientou a também Secretária de Estado da Administração do Pará, frisando que o Consad é, hoje, uma das maiores instâncias de fomento à gestão pública.

Para o Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, Gilberto Nascimento, é preciso unificar as muitas agendas em debate pelo País. “O Brasil não avança sem uma gestão pública eficiente e dinâmica. Um pacto de integração entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário permite caminharmos com mais velocidade”, defendeu o parlamentar, que foi acompanhado pelos deputados Vitor Lippi, Lúcio Vale e Paulo Teixeira.

Também estiveram presentes o Secretário da Reforma Judiciária, Flávio Crocce; o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Jessé de Sousa; a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Corregedoria Geral da União (CGU); o Coordenador-Geral de Controle Externo da Área Social da Região Nordeste do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros; o Presidente do Instituto Brasileiro de Administração e Gestão Pública (IBAP), Francisco Amorim; e o Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Luis Carlos Portela.

Próximos passos
Durante o encontro, definiu-se a criação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por uma equipe técnica que se reunirá na próxima semana para listar iniciativas imediatas e praticáveis que sinalizem o novo caminho para a gestão pública. A ideia é que essas propostas prioritárias sejam levadas ao conhecimento da Presidente Dilma Rousseff. “Vamos juntos pedir o seu apoio”, contou o Ministro Mangabeira.