Em reunião com a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, a presidente do Conselho tratou da retomada da agenda e o apoio para o IX Congresso Consad

A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Patrícia Audi, recebeu, na quarta-feira (9), a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Alice Viana, na sede do ministério, em Brasília, para tratar da retomada da Agenda Comum de Gestão Pública União-Estados.

Instituída em 2014, a agenda estabelece 10 diretrizes e prioridades de investimentos públicos em áreas como gestão de conhecimento, uso de tecnologias, compras governamentais e qualidade do gasto público. O documento foi assinado pelas então ministras da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, e do MPOG, Miriam Belchior, e pelos ex-presidentes do Consad, Eduardo Diogo, e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), Gustavo Nogueira.

No ano passado, o projeto passou por atualização dos temas e teve as suas linhas de atuação e planos de trabalhos definidos pelo Grupo de Trabalho (GT) Qualidade do Gasto, do Consad, e pela equipe do então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR), Roberto Mangabeira Unger.

Alice Viana afirmou que a intenção com a retomada da agenda é desenvolver um Projeto Nacional Gestão Pública, em parceria com o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), “primando, especialmente neste momento em que o Brasil vive, pela melhoria da qualidade do gasto, que é um desafio comum para todos nós”, justificou a presidente do Consad.

OUTROS PROJETOS
Na ocasião, Patrícia Audi frisou o fortalecimento de outras parcerias entre o MPOG e o Conselho, como a Rede Siconv, sistema de convênios e contratos de repasse do Governo Federal já em funcionamento no Acre, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

A secretária de Gestão também solicitou a participação do GT da Qualidade do Gasto, do Consad, na nova proposta da Lei nº 8.666/1993, que trata das normas de licitação e contratações públicas. “Queremos, ainda, ajuda para padronizar e unificar todos os contratos e serviços do Governo Federal nos estados”, comentou Patrícia. Outra meta é alocar, em um mesmo espaço, órgãos federais nos estados e diagnosticar modelos de Parceria Público-Privada (PPP) que possam ser aproveitados em âmbito federal.

Durante a reunião, ela reiterou o apoio do Ministério do Planejamento ao IX Congresso Consad de Gestão Pública, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Com informações da Ascom/Consad