O especialista internacional em compras públicas, professor Stephen Schooner, afirmou nesta sexta-feira (10/06), durante o IX Congresso Consad de Gestão Pública, que o planejamento e a administração dos contratos são cruciais para a efetividade na execução das compras de produtos e serviços pelo governo. Para isso, Schooner ressaltou que o capital humano é essencial no processo. “Os legisladores podem até aprovar as leis, e a administração pode instituí-las, mas as compras dependem de pessoas bem treinadas, motivadas, que tenham um bom relacionamento com o setor privado para que o governo possa gerir esse pacto contratual”, ressaltou.
Segundo ele, a globalização transformou o panorama de compras governamentais. O comércio digital foi aprimorado e expandido e o interesse da sociedade sobre o tema intensificou a transparência dos processos e o combate à corrupção. Mas o diálogo com o setor privado ainda é escasso. “Um contato perfeito, mas mal administrado, vai resultar em frutos ruins”, reforçou.
Outro ponto importante, na visão do especialista, é a pesquisa e a métrica baseada no mercado. De acordo com Schooner, para a execução do contrato ser bem sucedida, os governos devem mudar a forma de pesquisa trocando dados, como o cumprimento das partes, por qualidade e satisfação do cliente. “Nós temos o vício de verificar se a parte contratada fez o que prometeu ou não. Mas, quando você gasta o seu dinheiro, esta é a maior preocupação? Não. Você se preocupa com a economia de gasto e se está satisfeito com a compra. Assim também deve ser no governo”, explicou Schooner.
O comércio eletrônico também foi motivo de debate. Schooner disse que o sistema tem ajudado a aumentar o nível de eficiência das compras públicas, no entanto, alertou para a fragilidade da automação. “O trabalho digital não vai influenciar na tomada do melhor negócio. Ou seja, as compras eletrônicas só funcionarão bem quando pessoas preparadas operarem os sistemas”, completou.
Hugo Flórez Timorán, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, apresentou o diagnóstico das compras públicas no Brasil. Nos últimos anos, o BID tem ampliado a adoção dos sistemas nacionais de compras no âmbito dos projetos que financia no País. Timorán explicou que o Brasil é referência no âmbito do comércio eletrônico e apresentou dados regionais que atestam a eficiência do sistema em estados como Amazonas. “A nota fiscal eletrônica é integrada ao sistema e-Compras.AM, o que alimenta a base de preços. A ação facilita a rendição de contas e reduz o tempo de pesquisa de preços”, relatou Timorán.
Sobre a comunidade de práticas em compras públicas, Paulo Marques, diretor de Desenvolvimento Gerencial da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), reforçou a necessidade de capacitação dos servidores que lidam com a modalidade e apresentou as novidades no segmento. “Promovemos o diálogo para os servidores na linha de comunidades de prática, que é um espaço que reúne diversos atores para compartilhar informações”.
O ambiente virtual de aprendizagem é integrado por todos os servidores do país que atuam na área de compras públicas. O espaço oferece fóruns com especialistas, temáticas específicas e diálogos horizontais em sintonia com as secretarias de todo o país. “O mais importante são as pessoas, e a ENAP colabora com o processo de capacitação e fortalecimento desse segmento”, concluiu.
Rafaella Feliciano