Começou, na manhã desta quinta-feira (21), o 92º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração e o 56º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), o evento acontece no hotel Laje de Pedra, em Canela (RS), e discute, até o dia 22, ações que visam promover melhorias e inovações na gestão pública nacional.

Na ocasião, o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Sul, Alessandro Barcellos, representou o governador Tarso Genro. Também foram registradas as presenças dos secretários da Administração/Gestão e do Planejamento do Acre, de Alagoas, da Amazônia, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de Tocantins.

Na cerimônia de abertura, o presidente do Consad, Eduardo Diogo, ressaltou que as palestras e debates que fazem parte da programação traduzem o momento de reflexão e de amadurecimento do Brasil. “O que nos traz aqui, neste quarto fórum em conjunto, é a marca da cooperação, da integração dos conselhos e dos estados. Independentemente de partido político, a questão da gestão pública deve focar na qualidade que o cidadão almeja”, avaliou.

Gustavo Nogueira, presidente do Conseplan, analisou que, nos últimos dois anos, os estados sofrem desafios econômicos e sociais, alguns, inclusive, herdados da crise econômica que assolou os países mais desenvolvidos, em 2008. Para o também secretário do Planejamento e Gestão da Paraíba, os conselheiros devem pensar em uma estratégia para sustentar a economia brasileira de forma planejada. “Apenas com recursos e sem planejamento, os gastos públicos podem ser ineficientes ou desperdiçados. Infelizmente, mesmo no nível federal, o nosso sistema de planejamento revela-se fraco, porque, tradicionalmente, tem sido subjugado a decisões de política econômica de curto prazo”, analisou. “Devemos deixar de nos beneficiar ou nos prejudicar apenas com sucesso ou fracasso externo. Se os Estados Unidos e a China vão bem, estamos bem; se este vão mal, a nossa situação fica preocupante. Devemos, sim, protagonizar o nosso crescimento”, acrescentou Nogueira.

Teoria na prática

Também anfitrião do fórum, o secretário Alessandro Barcellos disse que as reuniões do Consad tem surtido grande efeito no Rio Grande do Sul. “As mobilizações de junho, que discutimos no Fórum de Belém, por exemplo, resultou na lei, já sancionada pelo governador, do passe livre estudantil nas regiões metropolitanas do Estado. Somos o primeiro a instituir isso”, revelou. “Espero que possamos sair desse evento com mais qualidade, capacidade e a troca de experiências, que é fundamental para fazer com que os nossos estados e, consequentemente, o nosso País, continue crescendo da forma como está”, completou.

O secretário Alessandro salientou o desafio do Rio Grande do Sul, que, nos últimos três anos, se propôs a trabalhar seis grandes eixos: colocar o Estado no mesmo ritmo de crescimento do Brasil; recuperar as políticas públicas; buscar financiamentos para investimentos; promover o diálogo e a participação popular; induzir o desenvolvimento econômico com inclusão social; e difundir o conhecimento, a cultura e a produção gaúcha no País e no mundo. “Essas diretrizes orientaram a retomada do desenvolvimento, com uma estrutura reorganizada para o monitoramento, alinhamento e cumprimento de metas, além de programas estratégicos com reuniões semanais com a presença do governador e dos secretários”, justificou.

O coordenador da Secretária do Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul, Roberto Vieira, representante do secretário João Mota, deu a sua contribuição ao fórum, ressaltando que “o evento é de suma importância para produzir ideias que contribuam para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços que são prestados pelo Estado”.

Programação

Ainda nesta quinta-feira, a reforma previdenciária será abordada pelo secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz. De acordo com o presidente do Consad, Eduardo Diogo, o fórum terá um importante papel na reflexão sobre o novo regime, que deve se tornar o maior fundo de pensão da América Latina. “Muito mais do que uma ação do governo, a nova reforma representa uma visão de um Estado que se organiza para ser sustentável a longo prazo, assegurando boas condições aos seus servidores e contínua melhora na qualidade dos serviços aos seus cidadãos”.

Já o consultor econômico e especialista em Análise Macroeconômica e Finanças Públicas, Raul Velloso, ministra a palestra “Desafios econômicos e políticos no Brasil pós-crise”. Outro destaque é a participação do especialista em Governo, Ian Sanderson, que apresenta as evidências baseadas em ações governamentais, enquanto Clemente Gazn, presidente nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) detalha as perspectivas para o desenvolvimento brasileiro e os desafios de superar as desigualdades.

As experiências bem-sucedidas do Rio Grande do Sul também sobressaem na programação, assim como o balanço das atividades de cooperação desenvolvidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Consad e o Conseplan.

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