O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) assinaram carta de intenções para execução de projeto de cooperação internacional. A iniciativa visa fortalecer a gestão do gasto público e melhorar a prestação de serviços a empresas e cidadãos. O banco investirá US$ 665 mil (cerca de R$ 2,3 milhões) no projeto, que será realizado por um período de 36 meses em quatro estados brasileiros – Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina – e no Distrito Federal.

A cooperação, firmada na quinta-feira (10/11), atuará em três áreas: 1) Avaliação da satisfação dos cidadãos em relação a serviços públicos; 2) Geração e divulgação de conhecimento sobre aumento da eficiência e eficácia do gasto público, com foco na avaliação dos custos para o cidadão e para as empresas na oferta de serviços públicos; e 3) Ampliação e melhoria da colaboração entre governo federal e governos estaduais na prestação de serviços públicos.

CUSTO BRASIL

Um dos aspectos mais importantes da cooperação será o aprimoramento da capacidade de avaliação da oferta de serviços públicos e redução do chamado “Custo Brasil” (conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que dificultam o acesso aos serviços públicos).

Serão contratados consultores que auxiliarão os parceiros a conhecer e tratar ações nessa área. “Temos discutido há algum tempo várias ideias para implementar medidas que levem à melhoria da governança e ampliem o acesso do cidadão aos serviços que o governo presta”, explica o secretário-executivo adjunto do MP, Esteves Colnago Júnior. “Essa iniciativa fortalece nosso plano de ação”, enfatiza.

O projeto também prevê o levantamento de informações sobre a satisfação do cidadão com relação a cinco serviços públicos no país: marcação de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão das carteiras de trabalho, de motorista, de identidade, e da segunda via de registro de nascimento. A ferramenta utilizada para a pesquisa nessa etapa será o Facebook, escolhido por ser um canal digital simples, centralizado, de baixo custo, já conhecido pelos usuários e amplamente utilizado pelo público-alvo da pesquisa.

MEDIÇÃO

O cidadão poderá também opinar a respeito de questões que medirão suas expectativas, nível de satisfação, confiança na instituição prestadora e no governo em geral. Após diagnóstico, o BID disponibilizará método de simplificação dos serviços, abordando pontos-chave para o aprimoramento das iniciativas avaliadas.

“Estudos apontam que os fatores relacionados a serviços determinam a confiança dos cidadãos nos governos. Agora temos a oportunidade de iniciar algo inovador, que vai gerar e transferir conhecimento, além de ter potencial de se expandir no setor público”, ressaltou Pedro Farias, especialista sênior do BID.

As unidades da federação participantes da cooperação serão representadas pelo Consad. “O projeto tem um potencial muito grande de contribuição para melhoria das políticas públicas, que é aquilo que de fato traduz a razão de ser do Estado”, avalia Alice Viana, presidente do Conselho.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão