Como alcançar o desenvolvimento sustentável, garantindo a inclusão, a promoção das capacidades, igualdade de oportunidades e respeito à diversidade. Esta questão é o ponto de partida da Agenda 2030 e da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30/03), em Goiânia, pelo secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa, durante o 103º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração.

A Agenda 2030 consiste em uma declaração com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas, bem como uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais. A Agenda adiciona novos temas ao desenvolvimento sustentável como: indústria, inovação, infraestrutura, trabalho, crescimento econômico, paz e justiça, mudanças climáticas dentre outros.

De acordo com Henrique Villa, a Agenda 2030 é uma oportunidade para colocar o Brasil no caminho definitivo do desenvolvimento sustentável. Para ele, discutir o assunto é promover uma visão de desenvolvimento econômico, fomentando a construção de um plano estratégico futuro. “A agenda é mais do que compromisso do país. É oportunidade de convergência de políticas públicas”, ressaltou Villa.

Mesmo com a mobilização, Villa acrescentou que a estrutura de governança é necessária para o sucesso da empreitada, isso envolve a articulação de ONGs, fóruns, movimentos sociais, conselhos, empresas, universidades e governos.

Comissão Nacional

O governo federal criou a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030. O Consad é instância representativa da participação estadual.

Cabe à comissão propor estratégias, instrumentos, ações e programas para a implementação dos ODS; acompanhar e monitorar o desenvolvimento e coordenar a elaboração de relatórios periódicos; elaborar subsídios para discussões sobre o desenvolvimento sustentável em fóruns nacionais e internacionais; identificar, sistematizar e divulgar boas práticas e iniciativas que colaborem para o alcance dos ODS; e promover a articulação com órgãos e entidades públicas das unidades federativas para a disseminação e a implementação dos ODS nos níveis estadual, distrital e municipal.

Texto: Ana Carla Sodré
Foto: Léo Iran