Buscar formas de fazer um Estado mais próximo do cidadão foi o tema do balanço realizado pela professora de Gestão Pública, Pâmela Brandão, e pela pesquisadora e membro do Comitê Científico do Consad, Maria Arlete. Apresentado na Terceira Sessão Plenária do X Congresso Consad de Gestão Pública, o trabalho apontou que, desde 2008, 103 trabalhos com o tema    participação e controle social na gestão pública foram apresentados nos congressos Consad.

Segundo Pâmela Brandão, o caminho para melhorar a eficiência da gestão pública está em ampliar a participação do cidadão no processo de tomada de decisões públicas. “Precisamos refletir sobre os limites que estão sendo vivenciados atualmente, buscar conhecimento sobre as práticas participativas. O Consad é um desses caminhos”, afirma.

O balanço apresentado revelou que 71% dos trabalhos vêm do campo profissional, 23% do campo acadêmico e 6% da colaboração conjunta dessas duas áreas. A pesquisadora Maria Arlete, chamou a atenção para a baixa produtividade acadêmica. “Precisamos que a prática e teoria andem juntas para dinamizarmos a modernização da administração pública”, ressalta.

Entre os temas mais abordados nos trabalhos estão a participação social e as relações com o mercado, avaliação e participação cidadã, participação social no planejamento governamental, tecnologia da informação e transparência, controle social e o desempenho da gestão pública.

Desafios para o uso da Tecnologia da Informação

Para o professor da Universidade de São Paulo, José Carlos Vaz, há um predomínio de trabalhos tratando sobre o controle social e a participação democrática. “É preciso também produzir mais trabalhos sobre a prestação de serviços (e-serviços) com bases tecnológicas. Assim iremos garantir uma maior participação popular”, afirma.

No e-serviços apenas nove estados já apresentaram trabalhos com essa temática, são iniciativas dispersas setoriamente com pouca presença em plataformas móveis. Já no e-administração, voltado para a gestão das organizações públicas, um total de 15 estados apresentaram trabalhos com esse tema. O e-democracia vem ganhando peso ao longo dos anos, por meio do movimento de governo aberto. Destaque para os portais de dados governamentais abertos.

Débora Medeiros
Fotos: Rosivaldo Moreira