O congresso Consad Express contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na solenidade de abertura, na manhã desta quinta-feira (18), no Hotel Deville, no bairro de Itapuã, em Salvador. Realizado pela primeira vez na capital baiana, o evento reuniu cerca de 400 servidores públicos de todo o país, incluindo os secretários de administração dos 23 estados e do Distrito Federal. O público presente teve oportunidade de participar de palestras e painéis com especialistas em gestão pública.

O governador Jerônimo Rodrigues deu as boas vindas às comitivas dos estados  comentou a importância do Consad para a melhoria efetiva das políticas públicas com foco no cidadão. “Alegria de poder estar em um momento de reconstrução do país e poder dialogar e construir propostas efetivas para um melhor atendimento das pessoas. O sentimento é de colocar o estado a serviço da população, encurtando prazos, barateando serviços, garantindo os direitos aos cidadãos”, analisou Jerônimo.

O secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes, anfitrião desta edição do evento, comentou a relevância do Consad Express e do 128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), que será realizado amanhã (19). “O Consad e o Fórum são oportunidades muito relevantes para identificar boas práticas na gestão pública e levá-las para os estados, difundindo conhecimento entre os entes federativos para melhorar a vida dos cidadãos, afirmou Góes.

Bahia – O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), Fabrício Barbosa, que também é titular da pasta da Administração do Estado do Amazonas, comentou a escolha da Bahia para sediar o evento pela primeira vez. “O secretário Góes colocou a candidatura da Bahia, e nós escolhemos o estado porque aqui existem vários cases positivos, principalmente em transformação digital, área em que a Bahia avançou muito e é um exemplo para os outros estados. Teremos aqui dois dias de discussões técnicas, e sairemos com diretrizes voltadas para a melhoria dos serviços públicos ofertados ao cidadão”, disse Barbosa.

O Consad Express e o Fórum de Secretários são iniciativas do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, que promovem encontros periódicos, com foco no desenvolvimento de modelos de gestão pública e em resultados voltados para o bom atendimento ao cidadão. Nesta edição, os eventos serão realizados em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), que é a anfitriã de 2024.

O Consad é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília (Distrito Federal), criada em novembro de 2000, que reúne representantes de todos os estados brasileiros e do DF.

Painéis – A palestra de abertura do Consad Express foi do secretário de Monitoramento e Avaliação e Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, que falou da sua experiência à frente da recém criada Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SMA). “A SMA tem a missão de garantir que o gasto público seja o mais eficiente possível. Nossa meta é que as políticas públicas estejam operando com a mais alta qualidade que possamos oferecer para o cidadão.

Firpo defendeu a necessidade de avaliar e monitorar as políticas públicas de forma periódica, metodológica e sistemática para saber se os projetos, programas e ações estão sendo eficientes. O secretário defendeu que os resultados das avaliações devem ser usados para pautar o futuro das políticas públicas, que podem ser reformuladas, continuadas ou descontinuadas. “O uso da avaliação deve ser pensada, desde o início, para o aprimoramento da política pública. E, na maior parte das vezes, isso é possível”, analisou.

O secretário da SMA apresentou o case da implantação do projeto Atestmed no INSS, que melhorou a atendimento aos beneficiários e, simultaneamente, resultou em uma economia de bilhões para o Instituto Nacional de Seguridade Social.

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) precisavam passar por perícia médica do INSS para receber o benefício. O secretário contou que, durante o processo de monitoramento realizado no INSS, foi detectado que a demora no atendimento da perícia médica resultava em um afastamento do trabalhador por um período maior, gerando maior dispêndio para o Governo.

A ideia foi inverter a lógica: o estado permite que o beneficiário envie o atestado médico, solicitando o afastamento. O requerimento é feito por meio de análise documental (Atestmed) e o benefício é concedido mais rapidamente, sem passar pela perícia médica. A iniciativa também reduziu os gastos do governo porque o período do afastamento é menor, já que não há demora da perícia para deferir o benefício. Outro ganho com a medida foi a redução na fila da perícia médica para outros tipos de benefícios. Ou seja, a política pública melhorou para o cidadão e o governo utilizou os recursos de maneira mais eficiente.

Outras palestras – Na sequência do evento, o publisher da Revista Glocal Insights Eduardo Diogo conduziu um bate-papo descontraído com a platéia sobre liderança, gestão e legado. Na opinião do executivo, que é diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, os três pontos chave para a liderança são: a capacidade de se comunicar (falar e ser ouvido) e as habilidades de enxergar o mundo pelo olhar do semelhante e de se auto-liderar, tornando-se chefe de si mesmo.

“Nenhum legado pode ser deixado, no entanto, sem aquilo que os norte-americanos chamam de struggle: trabalho, determinação e comprometimento com qualquer atividade que desempenhamos”, resumiu.

Já no final da manhã, o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner, fez um resumo dos investimentos em segurança e inovação empreendidos pela sua pasta, com destaque para o projeto Vídeo Polícia Expansão, que se utiliza de vídeomonitoramento e tecnologia de reconhecimento facial para aprimorar o policiamento nas vias públicas.

Lançado em dezembro de 2018 – e reconhecido internacionalmente – o Vídeo Polícia Expansão já possibilitou a localização de 1522 foragidos. Só em 2023, foram 678 prisões e, em 2024, até o momento 289, com uma média de duas capturas por dia.

“Dos presos que foram alcançados por reconhecimento facial, 32% são foragidos que respondem por roubo, 19% por homicídio e 15% por tráfico de drogas, três dos mais graves delitos criminais”, ressaltou o secretário Werner.

Fotos: Eduardo Freire