Durante 94º Fórum Consad, professor da Universidade de São Paulo apresentou resultados de pesquisa como tendência na política de Gestão Pública

Durante a manhã desta quinta-feira (24), o 94º Fórum Consad, realizado no Estado de Alagoas, recebeu a palestra “Estratégias de Transição: Experiências de Consolidação de Reformas”, ministrada pelo professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Coelho. O tema central da palestra foi a Transição do Governo de acordo com o trabalho realizado pela USP e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) do Estado de São Paulo.

A palestra contou com a apresentação dos resultados da pesquisa realizada pelo Centro e a universidade nos municípios paulistas. O professor apresentou reflexões nos níveis federal, municipal e, por fim, estadual durante a transição de governo. De acordo com Fernando Coelho, os processos de transição entre um governo e outro, apesar de ser uma prática nova, é uma tendência na política de Gestão Pública.

O palestrante defendeu que é preciso encarar a transição de ponto de vista estratégico no planejamento das políticas governamentais. Durante a pesquisa, a universidade, junto ao Cepam, realizou um Projeto Institucional Piloto no interior do Estado de São Paulo. O projeto focou na produção de leis, planilhas setoriais e relatórios, tentando sensibilizar e dar suporte ao governo municipal para implantar políticas legais na transição do governo municipal.

Segundo Fernando, na esfera estadual a transição trata-se de uma modernização da gestão e começa a ser um processo participativo em longo prazo, apesar de ser um processo recente. “A transição do governo não ocorre naturalmente, ela deve ser induzida. A exemplo dos municípios do estado de São Paulo, é preciso implantar uma cultura de transição”, declara.

Para o professor, o processo de transição pode ser formado por uma comissão ou cargo, permanente ou não, para auxiliar a saída e entrada de um governo “É fundamental a criação de uma comissão para apoiar a transição. Na esfera estadual, a comissão seria formada por um grupo de 30 a 40 pessoas divididas por macroáreas”, aponta Fernando. A criação de leis para transição, a exemplo da Lei de Transparência, também é defendida pelo professor da USP. “A lei induz a implantação de políticas de transição, mas sozinha ela não consegue. Em alguns casos, é preciso ter pessoas com pensamento empreendedor para criar e levar em frente a ideia”, afirma.

A proximidade das eleições, de acordo com Fernando, cria uma janela de oportunidade na transição do governo junto à política de Gestão nos Estados. “As eleições são uma oportunidade de implantação do processo de transição. Nos Estados que já possuem alguma política, é o momento de atuação”, destaca. O professor fala, ainda, que o Fórum Consad é uma oportunidade para secretários de Gestão, Planejamento e Administração se prepararem para ajudar na transição democrática.

Fernando afirma que a área da gestão é nova, mas possui um papel fundamental no Brasil. “A gente percebe que a gestão é estratégica para as políticas públicas. O Fórum Consad ajuda a disseminar essa ideia de atuação da gestão”, afirma.

O conselheiro Eduardo Diogo, Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e presidente do Consad, destacou a importância de se levar em consideração, no momento de transição de governo, a sociedade e o Estado de maneira geral. “Precisamos fazer com que nossos secretários e governos pratiquem o desapego pelo cargo administrativo”, conclui Eduardo.