III CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA – BRASÍLIA/DF

Data:15, 16 e 17 de março de 2010Local:Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

O III Congresso Consad de Gestão Pública apresenta-se como um espaço singular, indutor de transformações relevantes para a sociedade focadas na transparência, na ética, na eficiência e na qualidade do atendimento.

Em sua terceira edição, o Congresso tem como objetivo discutir idéias que possam levar o Brasil a um patamar de gestão moderna, com a participação ativa da sociedade – a maior beneficiada pelas transformações.

PAINEL 1: ARTICULAÇÃO DE GOVERNOS MUNICIPAIS: ÁREAS METROPOLITANAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS

1. A questão metropolitana: os novos tempos impõem novos desafios e exigem novas capacidades para os atores e nova governança. (Paulo de Tarso de Oliveira Côrte)

2. Formação de consórcios públicos em regiões metropolitanas: o caso do projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana.(Patrícia Laczynski)

3. Os consórcios públicos municipais no Brasil e a experiência européia: alguns apontamentos para o desenvolvimento local.(Ângelo Marcos Queiróz Prates)

PAINEL 2: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL

1. A Gratificação de Incentivo À Produtividade (GIAP) como instrumento de gestão pública. (Danielle Nascimento Jucá e Luis Eduardo de Menezes Lima)

2. Governança corporativa e gestão de pessoas por competências, princípio da sustentabilidade.(Joaquim José Fernandes da Costa Junior, Fernando Tompson, Izabel Maria Moura Grizzi e Mônica Leal Canedo)

3. O novo modelo de avaliação de desempenho da SEPLAG.(Norma Maria Cavalcanti Alcoforado)

4. Plano de cargos, carreira e vencimentos. (Fernanda Mayer dos Santos Souza)

PAINEL 3: CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO

1. Capacidades institucionais de pequenos municípios paulistas: problemas e desafios encontrados na gestão local de Cajobi, Guaraci e Severínia. (Reginaldo Vieira Guariente)

2. Emprego público e política: uma radiografia da gestão 2005/2008 nos municípios brasileiros. (Leonardo Sangali Barone)

3. Perfil dos profissionais das equipes de saúde da família em municípios de pequeno porte de uma regional de saúde do Paraná e suas condições de trabalho. (Stela Maris Lopes Santini, Julia Ricetti Skronski Jedliczka, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes e Maira Sayuri Sakai Bortoletto)

4. Plano de desenvolvimento local sustentável: municípios capixabas. (Ana Ivone Salomon Marques, Sabrina Caliman Tanaka e Nádia Dorian Machado)

PAINEL 4: CARREIRAS DE GESTOR GOVERNAMENTAL: DESAFIOS ATUAIS

1. Âncoras de carreira e o modelo de administração gerencial: um estudo de caso do Tribunal de Contas da União. (Eduardo Soares da Costa Faro, Leonardo Nelmi Trevisan, Luciano A. Prates Junqueira e Maria Cristina Amorim)

PAINEL 5: DESBUROCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

1. A sociedade como agente auxiliar do Controle Externo. (Juraci Muniz Junior e Luis Eduardo de Menezes Lima)

2. Tecnologia da informação e ferramentas aplicadas às compras. (Alessandra Baptista Lyrio, Giovani Simonassi Nunes, José Hermínio Ribeiro e Herlon Nardoto Gomes)

3. Governo Eletrônico: a busca por um governo mais transparente e democrático. (Flávia Monaco Vieira e Vando Vieira Batista dos Santos)

4. Programa estadual de desburocratização no Espírito Santo: simplificando a relação do Estado com cidadãos e empresas. (Nara Falqueto Caliman)

3. Diagnóstico das ações judiciais direcionadas à Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. (Geruza Rios Pessanha Tavares, Daniela de Mello Silva, Patricia Campanha Barcelos, Cíntia Ribeiro e Graziany Leite Moreira)

4. Avanços e resultados da regulação do acesso aos serviços de saúde no SUS de Minas Gerais. (Ingrid Melo Gonçalves, Maria do Carmo Paixão Rausch, Elaine Souza Guedes e Jordânia Carolina Oliveira)

PAINEL 10: GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

1. Sistema de custos como ferramenta de gestão para o setor público. (Adriana Moreira Bastos de Faria)

2. Teoria e prática sobre ABC no setor público. (Henrique Flávio Rodrigues da Silveira)

3. Gestão estratégica de programas: construção de um modelo baseado na integração do Balanced Scorecard ao processo de planejamento e orçamento público. (Rubem Pinto de Melo)

PAINEL 11: GESTÃO E ENVOLVIMENTO DO CIDADÃO

1. As experiências da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais com a gestão participativa na elaboração dos instrumentos de gestão do SUS. (Fernando Antônio Gomes Leles, Bruna de Castro Salviano Nicolato e Francisco Antônio Tavares Júnior)

2. A política de gestão participativa no âmbito do SUS. (Bruna de Castro Salviano Nicolato e Ariane Marques Leite)

3. Capital social: limites à gestão participativa nos serviços de saúde do SUS. (Ariane Marques Leite e Bruna de Castro Salviano Nicolato)

4. Capital intelectual no modelo de gestão governamental: excelência no atendimento ao cidadão. (Célia Maria Leite Lamas)

PAINEL 12: GOVERNANÇA PARA RESULTADOS: METODOLOGIAS E EXPERIÊNCIAS RECENTES

1. Governança para resultados: atributos ideais de um modelo. (Humberto Falcão Martins e Caio Marini)

2. Guia referencial de mensuração do desempenho na administração pública. (Bruno Palvarini)

3. Proposta de organização da administração direta para a gestão por resultados. (Marianne Nassuno)

PAINEL 13: GOVERNO ABERTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES EM FORMATO ABERTO

1. Como conseguir dados governamentais abertos. (Vagner Diniz)

2. Governo aberto SP: disponibilização de bases de dados e informações em formato aberto. (Roberto Meizi Agune, Alvaro Santos Gregorio Filho e Sergio Pinto Bolliger)

3. Downloads ou Uploads: a função pública do Estado no compartilhamento do conhecimento produzido. (Claudia Cristina Muller)

PAINEL 14: METODOLOGIA E EXPERIÊNCIAS DE CONSTRUÇÃO DE INDICADORES

1. Análise e reflexão sobre metodologias para avaliação de metas de indicadores de impacto na gestão pública para resultados.(Éber Gonçalves, Eder Sá Alves Campos e Florence Fiuza Carvalho)

2. GPR no Ceará: prática de gestão em busca de resultados. (Ana Cristina Cavalcante Medeiros)

3. Inovação e compartilhamento de boas práticas na gestão pública: caminhos para o comprometimento dos pares e a valorização das idéias. (Fernanda de Siqueira Neves, Márcia Reynaud Morais, Rodrigo Guerra Furtado e Thaíse Amaranta Vilaça)

PAINEL 16: O MODELO DE TERCEIRIZAÇÃO COM FOCO EM GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

1. Desenvolvimento sustentável: poder de compra. (Valéria D`Amico)

2. Modernização de modelo de negócios: locação de veículos e gerenciamento de combustível. (Horácio José Ferragino e Valéria D’Amico)

3. Melhoria contínua na contratação de serviços terceirizados: o caso da impressão corporativa. (Bruno Borges, Rodolfo Guido, Horácio José Ferragino e Hélio Janny Teixeira)

4. Willansom: Prêmio Nobel de Economia 2009 e a gestão contratual na administração publica. (Hélio Janny Teixeira, Luiz Patricio Cintra do Prado Filho, Roy Martelanc e Evelyn MacKay Dubugras Ribeiro)

PAINEL 17: O USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

1. Contribuições e potenciais da governança eletrônica para a democracia: transparência, controle público e participação cidadã – uma análise dos sítios das secretarias de Estado de Minas Gerais. (Izabela França Rodrigues e Flávia de Paula Duque Brasil)

2. Os espaços virtuais de participação da sociedade como parte da estratégia de Governo Eletrônico em Minas Gerais. (Daniel Araújo Castro)

3. Programa Tudo Fácil: uma análise da participação cidadã nos mecanismos de Governo Eletrônico. (Cláucia Piccoli Faganello, Míriam Albanus, Natália S. Prates da Cunha, Íris Pereira Guedes e Aragon Érico Dasso Júnior)

4. Rede virtual dos comitês de bacias hidrográficas. (Damião José Rodrigues da Rocha)

PAINEL 18: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OSCIPS: BALANÇO E PERSPECTIVAS

1. As organizações sociais no âmbito do Governo do Estado do Ceará: celebração, acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão. (Keyla Christina Albuquerque Viana)

2. Avanços e perspectivas do modelo de organização social de saúde. (Erica Macedo Souza e Gilson Rodrigues de Almeida)

3. Organizações Sociais Civis de Interesse Público no contexto da reforma gerencial brasileira. (Franceli Pedott Dias, Amanda de Lima e Silva e Thaís Recoba Campodonico)

4. Reestruturação dos conselhos municipais e construção do plano de ação: mecanismos para efetivação do controle social do Projeto de Combate a Pobreza Rural (PCPR). (Genivaldo Alves Santos, Magaly Nunes de Góis e Terezinha Aparecida Fonseca Araújo)

PAINEL 19: PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIAS E QUESTÕES

1. A experiência participativa do CONSEA na construção das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. (Carmem Priscila Bocchi)

2. A tecnificação das audiências públicas como espaço de precarização da participação social. (Oseias Carmo Neves e Irenilda Ângela dos Santos)

3. Accountability ou propaganda? A publicização no setor público: estudo de caso do Programa Escola de Governo do Governo do Paraná. (Márcio Cunha Carlomagno)

4. Ouvidorias como dispositivos de gestão participativa de políticas públicas: analisando o controle social no Pará. (Diana Coeli Paes de Moraes, Alcindo Antonio Ferla, Amanda Pereira de Carvalho Cruz e Flavia da Silveira Lemos)

PAINEL 20: PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO LOCAL

1. Como o conhecimento gerado por entidades da sociedade civil organizada (Terceiro Setor) pode contribuir como ferramenta de controle social? (Deise Cristina Wischral)

2. Do planejamento estratégico ao PPA: a experiência de Sorocaba. (Claudio Rariz Siqueira)

3. Rede Participativa de Elaboração de Projetos Comunitários. (Flávia da Silva Miranda e Marina Marinho de Melo Brochado)

PAINEL 21: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO POR RESULTADOS

1. A atuação da assessoria de planejamento do TJCE na revisão e acompanhamento do planejamento estratégico do Judiciário cearense. (Diana Santos Pontes, Leonel Gois Lima Oliveira e Maria de Nazaré Moraes Soares)

2. Gerenciamento de projetos na administração pública: da implantação do escritório de projetos à gestão de portfólio na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo. (Carlos Victor Salvarez Pestana e Gabriela Voss Parajara Valente)

3. Gerenciando resultados. (Patrícia Maria Campos Pinheiro)

4. Plano Plurianual: avaliação por área de resultado. (Haidine da Silva Barros Duarte)

PAINEL 22: RECURSOS HUMANOS: TEMAS EMERGENTES

1. A construção do modelo de capacitação do gestor público estratégico do Espírito Santo: um novo olhar para o desenvolvimento gerencial. (Mônica Braga Ronchetti Ferri, Rosangela Maria Luchi e Sandra Helena Bellon)

2. Contrato temporário: vantagens e desvantagens para o setor público. (Sandson Barbosa Azevedo e Tatiana Freitas Borges)

3. Programa Jovens Valores: um olhar social para a gestão de estágio. (Daniel Roepke Viana, Fernando Moura Machado, Patrick Machado Campos e Thiago Soares Chuva)

PAINEL 23: SELEÇÃO E DESEMPENHO DE OCUPANTES DE CARGOS GERENCIAIS E DE DIREÇÃO

1. Ação gerencial no setor público: o caso CESAN. (Érica da Costa Garcia)

2. Avaliação de desempenho dos gestores públicos: uma resposta aos desafios enfrentados na gestão do desempenho no Governo de Minas Gerais. (Kacio Oliveira, Maria Muniz e Naide Roquette)

3. Desafios de um modelo de gestão estratégica de pessoas na Administração Pública: a experiência dos empreendedores públicos do Governo do Estado de Minas Gerais. (Mônica Moreira Esteves Bernardi e Helger Marra Lopes)

4. Gestão de pessoas no ensino público municipal. (Eduardo de Lima Caldas)

PAINEL 24: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS: GOVERNANÇA E INOVAÇÕES

1. A implantação do Canal Minas Saúde e o uso da educação a distância como estratégia para garantir a qualificação no âmbito do SUS/MG. (Antônio Jorge de Souza Marques e Francisco Antônio Tavares Junior)

2. Governança em TI: a implantação do comitê e a elaboração do plano estratégico de TI. (Francisco Antônio Tavares Junior e Rejane Maria Lamounier França)

3. O sistema gerencial da SES: implantação de novas tecnologias para a gestão e uso de indicadores. (Lucas Rodrigues Albionti de Castro)

4. Sistemas de informação a serviço da saúde pública: a implantação do sistema de urgência e emergência e a concepção do Repositório Eletrônico de Saúde (RES).(Fernanda de Oliveira Esteves)

PAINEL 25: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E FERRAMENTAS APLICADAS ÀS COMPRAS

1. Gestão inovadora de viagens com celeridade, economia e controle nos gastos de passagens aéreas e diárias. (Alessandra Baptista Lyrio, Cristiani Storch Perez, José Hermínio Ribeiro e Sheila Christina Ribeiro Fernandes)

2. O Portal de Compras do Governo do Estado do Ceará. (Valdir Augusto da Silva)

3. O Sistema de Gestão de Registro de Preços do Governo do Estado do Ceará. (Soraya Quixadá Bezerra, Ana Maria de Carvalho Portela, José Hudson Pinheiro Lopes e Francisco José Coelho Bezerra)

4. Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA): transformação na área de suprimentos e logística no Governo do Rio de Janeiro. (Marcel Pacano, Marco Tulio Marçal Pinto e Fabio Aurélio da Silveira Nunes)

PAINEL 26: POLÍTICAS INOVADORAS EM GESTÃO

1. Políticas inovadoras em gestão no Brasil. (Marcelo Viana Estevão de Moraes)

Painel 27: A experiência do novo enfoque da fiscalização na Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS): práticas de gestão, melhorias de processos organizacionais e respostas à sociedade.

1. Articulação institucional: ação dialógica e regulação em saúde suplementar. (Rachel Jasmim de Aguiar Serafini, Renata de Campos Pereira)

2. Mediação de conflitos: uma resposta para a questão assistencial na saúde suplementar. (Graziela Soares Scalercio, Maria Rachel Jasmim de Aguiar)

3. O novo enfoque da fiscalização: da formulação do projeto aos resultados. (Mirella Amorim Araújo e Luiz Antônio Nolasco)

PAINEL 28: A GESTÃO DO DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS COMO MECANISMO DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: UMA VISÃO HISTÓRICA E COMPARATIVA.

1. A construção do novo modelo de gestão do desempenho por competências no Governo do Estado de Minas Gerais: etapas, metodologia e fatores críticos para o sucesso da implementação. (Eduardo Soares da Costa Faro)

2. A transição da fase cartorial para a fase gerencial: a base conceitual dos gestores de RH do Governo do Estado do Espírito Santo.(Jair Pissinati Junior e Heyde dos Santos Lemos)

3. Competências e desempenho: desafios e inovação na construção de um modelo para gestão de pessoas: o caso da SEF/MG.(Débora Muzzi e Diva Ianotti)

4. Gerir competências para gerar resultados: a experiência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão na implementação da gestão do desempenho no Governo de Minas Gerais. (Lilian Hendrikx, Maria Muniz e Naide Roquette)

PAINEL 29: A GOVERNANÇA SOCIAL E A INTERSETORIALIDADE: FORMAÇÃO DE REDES EM TORNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

1. Governança social, intersetorialidade e territorialidade em políticas públicas: o caso da OSCIP Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS). (Glauco Knopp e Flávio Alcoforado)

2. O programa de fortalecimento dos conselhos estaduais de políticas públicas. (Karla Patrícia Vital Damiani, Luciana Rocha Vidal e Luíza Antunes Ferreira)

3. Programa Selo: uma estratégia da administração pública para consolidar alianças intersetoriais. (Flávia Miranda, Giovani Souza Guedes e Ronan Ramos de Oliveira Júnior)

4. Projeto de qualificação em gestão e fortalecimento institucional dos comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais: parceria Estado, sociedade civil organizada para o desenvolvimento sustentável. (Tiago Cacique Moraes e Glauco Knopp)

PAINEL 30: A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E MATO GROSSO

1. Confiar no que se investe: a auditoria de folha de pagamento no Governo do Estado do Rio de Janeiro. (Felipe Mattos de Andrade e Luiz Carlos de Almeida Capella)

2. Projeto Identidade Funcional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (Henrique Garcia de Lima e Alexon Fernandes)

3. Práticas inovadoras na gestão de pessoas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. (Vera Lúcia Pereira de Araújo, Francismeire Pedrosa da Silva, Nizete Malheiros Correa da Costa e Eliana Sassagima)

4. Tornando humana a gestão de recursos humanos: a implantação do SIGRH-RJ. (Luiz Carlos de Almeida Capella, Gustavo Guberman, Edson Teramatsu e Haroldo Fernandes da Silva)

PAINEL 31: BOTANDO A MÁQUINA PARA FUNCIONAR: PNAGE EM AÇÃO

1. [Re]Pensar, [Re]Agir, [Inter]Agir: a trajetória do PNAGE no Estado do Rio de Janeiro. (Gustavo Guberman, Glauco Knopp e Lília Sendin)

2. Ações compartilhadas. (Maria Concepcion Fraguas Umia, Eduardo Ferreira Eleotério, Luciene Ribeiro Soares e Maria Stella Uchoa)

3. Modernização da gestão pública: desafios e perspectivas do PNAGE/RN. (Anna Cláudia dos Santos Nobre)

4. O PNAGE e a Modernização do Governo do Amazonas. (Antônio César Vieira de Lima)

PAINEL 32: CARREIRAS DE GESTOR GOVERNAMENTAL: SEUS MODELOS NOS ESTADOS E NO GOVERNO FEDERAL

1. A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) como instrumento transformador da realidade estatal: a experiência de Minas Gerais. (Frederico de Morais Andrade Coutinho e Renata Anício Bernardo)

2. A experiência da ENAP na educação continuada dos EPPGG do Governo Federal. (Maria Stela Reis)

3. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: uma carreira a serviço da nova gestão pública no estado da Bahia.(Ivone Maria Silva Miranda e Claudinei de Souza Pereira)

4. Os 20 anos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal e seu papel estratégico para o aprimoramento da gestão e das políticas públicas. (Rachel Pellizzoni da Cruz)

PAINEL 33: EXPERIÊNCIAS CONCRETAS DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS (OP) – DIFICULDADES, BENEFÍCIOS E LIÇÕES APRENDIDAS

1. A gestão estratégica no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: dificuldades de implementação, benefícios alcançados e rumos futuro. (Paulo Sérgio Vilches Fresneda, Estela Alves de Medeiros, Roberto Papa e Rafael Fernandes Lopes de Oliveira)

2. A gestão estratégica no Tribunal Superior do Trabalho. (Márcio Cruz de Souza, Margareth Cezar Maia, Vivian Gonçalves Lopes e Joaquim Fernando Mesquita Candido)

3. Desafios e soluções para implantação da gestão estratégica na Câmara dos Deputados. (Cássia Regina O. M. Botelho e Maria Raquel Mesquita Melo)

4. Organizações públicas orientadas pela estratégia: a experiência do Tribunal de Contas da União. (Claudio Sarian Altounian e Leonard Renne Guimarães Lapa)

PAINEL 34: GESTÃO E CONTROLE: TENSÕES RECORRENTES

1. Controle social de organizações públicas. (Alexandre kalil Pires)

2. Fortalecimento das instituições de controle na APF do Brasil. (Sheila Maria Reis Ribeiro)

3. O controle da burocracia sobre o poder regulamentar. (Valéria Alpino Bigonha Salgado e Antonio José Teixeira Leite)

4. A Gestão do Poder Judiciário: uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro. (José Marcelo Maia Nogueira, Leonel de Oliveira Lima e Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco)

PAINEL 35: PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O CASO PNAGE E PROMOEX

1. PNAGE: uma visão geral dos resultados. (Evandro Ferreira Vasconcelos)

PAINEL 36: MERITOCRACIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, O DESAFIO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS ORIENTADA AO DESENVOLVIMENTO E RESULTADOS

1. Avaliação de competências: estratégias e elementos para uma gestão do desenvolvimento organizacional e profissional focados em resultados. (Thiago Souza Santos)

2. O desempenho no foco da gestão de Recursos Humanos: progressão, estágio probatório e bonificação por resultados. (Maria Eliza de Barros Garcia, Maria Isabel de Lima e Luanna Bezerra Assunção)

3. Reestruturação da área meio do Estado de São Paulo. (Rodrigo Marin Alves Nunes)

4. Um panorama da política de recursos humanos no Estado de São Paulo: conceitos e desafios. (Ivani Maria Bassotti)

PAINEL 37: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

1. Capacitação dos principais atores envolvidos no processo, tanto da SES/MG quanto dos municípios e prestadores: o curso de transferência de recursos através do Canal Minas Saúde. (Jomara Alves da Silva, André Moreira dos Anjos, Francisco Antônio Tavares Junior e Lívia Moraes Torres)

2. Sistema estadual de registro de preços de medicamentos da atenção primária à saúde. (Geruza Rios Pessanha Tavares, Silvio César Machado-dos-Santos, Graziany Leite Moreira, Patricia Campanha Barcelos e Fábio Rogério Gomes Pereira)

3. Um novo conceito em gestão educacional: Projeto Escola de Gestão. (Fernando Padula Novaes, Germano de Souza Guimarães, Rodrigo da Silva Pimenta e Ana Leonor Sala Alonso)

PAINEL 38: MODERNIZAÇÃO, INOVAÇÃO E IMPACTOS NA MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA NO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DE UM SISTEMA ARTICULADO DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E COMBATE À CORRUPÇÃO.

1. Avanços e perspectivas na condução dos processos administrativos disciplinares: articulação no gerenciamento contínuo do sistema de controle, monitoramento e avaliação. (Wilmina Achan, Paulo de Souza Nunes Filho, Jair de Oliveira Sento-Sé e Antonio Cesar Rodrigues Sousa)

2. Novos mecanismos, instrumentos e metodologias de fiscalização e controle da atuação funcional para fortalecimento da probidade administrativa. (Jair de Oliveira Sento-Sé, Paulo de Souza Nunes Filho, Antonio Cesar Rodrigues Sousa e Wilmina Achan)

3. Núcleo de Inteligência: o papel da produção de informações estratégicas, como mecanismo de controle, transparência, eficiência e efetividade na gestão pública. (Antonio César Rodrigues Souza, Paulo de Souza Nunes Filho, Jair de Oliveira Sento-Sé e Wilmina Achan)

4. Sistema de correição do Estado da Bahia: limites, possibilidades e resultados. (Paulo de Souza Nunes Filho, Jair de Oliveira Sento-Sé,Antonio César Sousa Rodrigues e Wilmina Achan)

PAINEL 39: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR UMA OSCIP

1. Monitoramento de políticas públicas inter-federativas: o caso do programa Poupança Jovem. (Alan Albuquerque Ribeiro Correia)

2. Resultados alcançados pelo projeto Laboratório de Gestão do SUAS (Labsuas). (Flávia Cristina Cardoso Alves e Pedro Camará)

3. Um modelo de certificação para o Terceiro Setor. (Evelyn Ebling Mac Kay Dubugras Ribeiro, Fernanda de Siqueira Neves e Maria Cristina Gonçalves Torres)

PAINEL 40: PLANEJAMENTO DE CONSUMO: AVANÇOS E INOVAÇÕES COM BASE NA EXPERIÊNCIA OBTIDA

1. A experiência e os resultados da primeira onda do planejamento de consumo na SES/MG. (Gabriel Lara Rodrigues e Rejane Lemos Marques)

2. Modernização no processo de compras: os aprendizados, oportunidades e inovações. (Jomara Alves da Silva e Francisco Antônio Tavares Junior)

3. O dual loop: alinhando o planejamento estratégico da SES ao planejamento operacional. (Francisco Antônio Tavares Junior)

4. Planejamento estratégico como ferramenta para melhoria da gestão da assistência farmacêutica. (Geruza Rios Pessanha Tavares, Alinne Alves Pessoa Cerutti, Cláudia Schultz Corcino de Freitas, Graziany Leite Moreira e Silvio César Machado-dos-Santos)

5. Análise comparativa da vantajosidade entre compras governamentais centralizadas e descentralizadas. (Rose Simoni Ribeiro Araujo e Camila de Souza Gomes)

PAINEL 41: SERVIÇOS PÚBLICOS PROFISSIONALIZADOS: PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OSCIPS

1. Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor: a experiência da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. (Fausto Augusto Marcucci Arruda)

2. O modelo OS do Espírito Santo: a gestão de um centro sócio educativo. (Danielle Merisio Fernandes Alexandre e Fernando Albuquerque)

3. OS e OSCIP: uma análise da abrangência dos serviços públicos e do perfil das entidades parceiras em Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. (Flávio Carneiro Guedes Alcoforado)

4. PLUG Minas: a gestão de um projeto social por uma OSCIP em Minas Gerais. (Ana Carolina de Siqueira Lara)

PAINEL 42: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: RESULTADOS E OPÇÕES METODOLÓGICAS

1. Consórcio da Juventude: a ampliação da participação do Terceiro Setor. (Ana Claudia Farranha e Sandson Barbosa Azevedo)

2. Educação, trabalho e juventude: o Programa Jovem Cidadão. (Bianca Briguglio, Emily Hozokawa e Laís Schalch)

3. Mensurando a efetividade da política emergencial de auxílio desemprego: o Programa Frente de Trabalho. (Laís Schalch, Maria Helena Castro Lima e Alan Pereira de Oliveira)

4. Sistema de avaliação: Programa de Qualificação Profissional do Estado de São Paulo. (Ana Lavos, Isabel da Costa M. Nabuco de Araújo e José Lucas Cordeiro)

PAINEL 43: SISTEMA GEORREFERENCIADO PARA GESTÃO DE CRISES, GEOCRISES

1. Concepção e Desenvolvimento do Sistema GeoCrises. (Herícia Sandoval Camargo Hida e Tálsia Garcia Meira)

2. Gabinete de crises. (Marcos da Costa Trindade e Miriam Medeiros de Godoy Farah)

3. Sistema Georeferenciado de monitoramento e apoio à decisão da Presidência da República. (Nadima Sayegh Ezarani)

4. Sistema Georreferenciado para a Presidência da República. (José Alberto Cunha Couto)

PAINEL 44: SOLUÇÕES DE LONGO PRAZO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA NA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

1. Escritório de projetos de infraestrutura: planejamento de políticas públicas de longo prazo. (Diogo Oscar Borges Prosdocimi e Samira Marx)

2. O sistema integrado de concessões como ferramenta da gestão e regulação de contratos. (Bárbara Faria Mendes)

3. Parceria público-privada como solução de mobilidade urbana: o caso do Metrô BH. (Mario Queiroz Guimarães Neto)

4. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): diálogos com a iniciativa privada. (Mario Queiroz Guimarães Neto e Adrian Machado Batista)

**PAINEL 45: TRANSPARÊNCIA, ACCOUNTABILITY E COMBATE À CORRUPÇÃO**

1. Ciclos orçamentários nos municípios do Estado de São Paulo. (Euripedes Magalhães de Oliveira)

2. Portal da transparência do Governo do Estado do Espírito Santo. (Bruno Campelo Lopes dos Santos e Ricardo Monteiro Oliveira)

3. Universidade Pública e Accountability.(Carla Regina Magagnin Roczanski e Marcus Tomasi)

PAINEL 46: EM BUSCA DA EFICIÊNCIA E DA SUSTENTABILIDADE

1. A gestão ambiental no Poder Judiciário: estudo exploratório do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. (Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, José Carlos Lázaro da Silva Filho e José Marcelo Maia Nogueira)

2. Cidade administrativa de Minas Gerais: maior eficiência e economia para a gestão pública e suas contratações. (Renata Maria Paes de Vilhena e Emilia Guimarães)

PAINEL 47: TI E RESULTADOS NA GESTÃO PÚBLICA

1. Programa de gestão documental do Estado do Espírito Santo – PROGED. (Alessandra Baptista Lyrio, Cristiani Storch Perez, Herlon Nardoto Gomes e Sandro Pandolpho da Costa)

2. Arquitetura de sistemas de informação do governo como instrumento de governança e gestão por resultados. (Romero Wanderley Guimarães)

3. Sistema de gestão do patrimônio imobiliário do Estado. (Mario Anderson Ferrari)

PAINEL 48: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COM O GOVERNO FEDERAL

1. A Importância da gestão de transferências voluntárias na redução da pobreza. (Nelcilândia Pereira de Oliveira)

2. Políticas públicas de Governo eletrônico: uma análise das práticas de controle e avaliação na gestão de convênios das entidades privadas sem fins lucrativos com o Governo Federal. (Carlos Henrique de Azevedo Moreira, Erivan Ferreira Borges, Bruno Vinicius Ramos Fernandes e Gileno Fernandes Marcelino)

PAINEL 49: GESTÃO POR RESULTADOS SEM FLEXIBILIDADES? O DIFÍCIL AVANÇO DA AGENDA DE GESTÃO NO BRASIL

1. Contratualização de resultados e infraestrutura no Brasil: uma tipologia de flexibilidades e inflexibilidades dos contratos de obras e serviços. (Marcelo Bruto da Costa Correia)

2. Incentivos para o alcance de resultados: experiências brasileiras. (Priscilla Reinisch Perdicaris)

3. O INSS e a concessão de benefícios em trinta minutos. (Eliane Barbosa da Conceição e Sandra Denise de Oliveira Clinco)

PAINEL 50: A CONSTITUIÇÃO E A GESTÃO DE REDES NO SETOR PÚBLICO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

1. A redefinição do papel do Estado e a emergência das unidades subnacionais – a paradiplomacia de Minas Gerais. (Chyara Sales Pereira)

2. Atores internacionais e a conformação da política mineira de mudança climática: a construção de redes na definição do policy-making – do macro ao micro. (Thiago Alberto dos Santos Noce)

3. Funciona como poder público mas é porta-voz de movimentos sociais: Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera nas redes da cooperação. (Ramon Luiz Zago de Oliveira)

PAINEL 51: ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS

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