Governo amazonense modernizou seu processo de licitação, o que gerou, em 2015, uma economia de R$ 245 milhões aos cofres públicos

O Amazonas foi um dos precursores na utilização dos dados da Nota Fiscal Eletrônica para a construção de uma base de dados consistente que auxilia, atualmente, na formatação de 75% dos projetos básicos de licitações do Estado, evitando desperdício de tempo com cotações e, ao mesmo tempo, possibilitando a obtenção de custos reais praticados pelo mercado local para a aquisição de produtos e serviços. A estratégia gerou uma economia de R$ 245 milhões somente no ano de 2015.

A informação do coordenador de compras e contratos do governo do Amazonas, Alessandro Moreira, foi transmitida a secretários de administração de todo o País durante  o 1º Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que acontece em Manaus até esta sexta-feira (26).

Ele explicou que essa é apenas uma das utilidades do vasto acervo digital de informações, que se forem tratadas da forma correta podem otimizar ainda mais o setor de compras e estabelecer sistemas de controles tributários e fiscais cada vez melhores.

A Sefaz/AM estuda a implantação de domicílio eletrônico voltado, exclusivamente, para licitantes. Neste campo, ficarão concentrados os dados já encaminhados à secretaria para controle do fisco estadual. “Muitas informações que os licitantes devem dispor durante os certames, nós já dispomos em meio eletrônico por serem obrigações tributárias acessórias que as empresas devem apresentar regularmente como o balanço contábil, informações de estoque (documento que mostra a movimentação ou ausência de movimentação dos produtos), conhecimento de transporte eletrônico (possibilita o rastreamento da mercadoria de forma que se saiba com precisão se ela saiu ou não do Estado de origem), certidão negativa de débito etc. Ao centralizá-las num campo próprio, poderemos reduzir o tempo entre a elaboração e realização de licitações”, explicou o coordenador.

A celeridade dos certames demandará menos recursos já que serão reduzidos significativamente gastos com consultas por telefone ou presenciais, com a utilização de veículos institucionais para ir até os fornecedores. Além disso, o Estado ganhou um forte aliado no combate à sonegação fiscal. O sistema permite visualizar a data da emissão das notas, acompanhar o tramite da mercadoria e a entrada da carga no Estado. Atividades que não sigam a rotina são identificadas com alto risco de ilegalidade, estando passíveis de fiscalização pelos auditores da secretaria de Fazenda do Amazonas.

Texto: Shirley Assis/Sefaz-AM
Foto: Márcio Benchimol