Agenda de Gestão Pública em debate
O tema Gestão Pública entrou de vez na pauta de discussões do governo. Começou esta semana, em Brasília, oficina preparatória para definir uma agenda comum entre União e estados com o objetivo de melhorar a gestão pública brasileira e o atendimento ao cidadão. As oficinas, promovidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, servirão para traçar as diretrizes do Pró-Cidadão programa criado para melhorar a prestação dos serviços públicos, com foco nas áreas de educação, segurança pública e ação social.
“O momento é favorável, pois as instituições aqui presentes acreditam na proposta e estão dispostas a trabalhar firmemente em favor da gestão pública”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Eduardo Diogo, durante a solenidade de abertura da oficina, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães que contou com a participação de 25 estados e 250 técnicos.
Na ocasião, Eduardo Diogo agradeceu o Ministério do Planejamento pela realização do encontro e lembrou que a parceria com o Consad, Banco Interamericano (BID) e Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) foi firmada em junho, durante o V Congresso Consad de Gestão Pública. “Naquele momento, consolidamos de modo muito participativo e coletivo os itens focados nas áreas de gestão, que abordaremos agora, e planejamento, que trataremos num momento seguinte”, explicou.
Eduardo Diogo lembrou também que no próximo dia 10 de outubro o Consad realiza, em Brasília, um café parlamentar, com o objetivo de apresentar a deputados e a senadores projetos em discussão no Congresso Nacional que impactam diretamente no orçamento dos estados brasileiros. “Também teremos a oportunidade de, juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Gestão Pública, colocarmos em pauta os itens da Agenda Federativa”, ressaltou o presidente do Consad.
Assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paula Ravanelli Lousada, disse que a secretaria vê com entusiasmo a ideia de repactuar uma agenda federativa para a melhoria da gestão pública. Para o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Correia, apesar dos avanços conquistados pelo Brasil nas áreas social e econômica, o pais ainda tem muito a fazer para erradicar a extrema pobreza e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Por isso a importância de uma agenda comum de investimentos para a criação do que ele chamou de rede brasileira de governança pública.
A Oficina Preparatória foi aberta na manhã desta segunda-feira (17) e também contou com a presença do represente do BID, Pedro Farias, do secretário do Planejamento do Distrito Federal e vice-presidente do Conseplan, Luiz Paulo Barreto, além de técnicos do Ministério do Planejamento e de vários estados. O encontro terminou terça-feira (18), em Brasília.