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II Congresso Consad de Gestão Pública – Brasília/DF

Data:6, 7 e 8 de maio de 2009
Local:Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

Painel 1: Estado, políticas e controle social: como efetivar a participação da sociedade civil nas decisões de governo


1. Os sujeitos sociais envolvidos na construção do planejamento territorial participativo no Pará. (Marcelle de Paula de Sousa Oliveira) 

2. O sistema de monitoramento, acompanhamento e avaliação de resultados e o portal da participação popular: perspectivas e metas. (Edilza Joana Oliveira Fontes e Thiago Broni de Mesquita)

3. Formação de Conselheiros Regionais do PTP: qualificação e eficiência no processo de controle social da gestão pública. (Cássio Guilherme Franco de Andrade)

Painel 3: Gestão da mudança: fortalecimento institucional


1. Metodologia de mudança organizacional. (Laís Macedo de Oliveira, Mariantonia Chippari, Sandra Souza Pinto e Pedro Aníbal Drago)

2. A possibilidade de alçar vôos: o caso da ESESP. (Maria Luiza dos Santos Vellozo)

3. Metodologia de gestão da capacitação modelada em desenvolvimento de competências. (Alexandre Angrisano e Ronald Eduard Kyrmse)

4. O desafio da formação policial militar do Rio de Janeiro: entre o modelo reativo e o contingencial. (Márcio Pereira Basílio)

Painel 4: Desenvolvimento equilibrado: um desafio regional


1. A experiência de planejamento integrado com o foco em resultados do Espírito Santo. (Ana Ivone Salomon Marques, Guilherme Lucas Barcelos e Regis Mattos Teixeira)

2. Plano de desenvolvimento da rede de cidades do Espírito Santo. (Ana Ivone Salomon Marques, Guilherme Lucas Barcelos e Sabrina Caliman Tanaka)

3. Projeto Novo Norte Capixaba: alinhamento estratégico dos projetos estruturantes em desenvolvimento no norte Capixaba.(Aminthas Loureiro Junior, Ana Ivone Salomon Marques e Nádia Dorian Machado)

Painel 5: Novas técnicas para a otimização da gestão pública


1. Otimização da Gestão Pública, através de Técnicas de Business Intelligence(Guimarilza B. de Souza, João Gabriel Ribeiro e Luiz Cláudio de Arruda Isoton)

2. Softwares Desenvolvidos pela Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí nas Áreas de segurança, transporte, gestão de pessoas e governança. (Evaldo Cunha, Hudson Rocha Falcão e Jorge Alan Barradas)

3. Ferramentas de análise Gerencial e modelos de Decisão: o caso da coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. (Priscila Perdicaris, Guilherme Dultra, Luiz Ricardo de Castro e Roberto Camanho)

 

Painel 6: Instrumentos inovadores na gestão estratégica de recursos e ações governamentais: lições aprendidas do modelo adotado pelo Governo de Minas Gerais


1. O desafio do gerenciamento informacional no setor público: lições aprendidas do GERAES, no governo do Estado. (Leonardo Carvalho Ladeira)

2. 
Gerenciamento de riscos em projetos da Administração Pública: características, requisitos e possibilidades de melhoria para o Estado. (Luisa Cardoso Barreto)

3.
 A construção do alinhamento estratégico no Estado. (Thiago Bernardo Borges)

 

Painel 7: Governança social e reorganização dos espaços públicos no Brasil


1. O Instituto de Governança Social: avanços e perspectivas no
desenvolvimento de um novo arranjo organizacional.
 (Flavio Alcoforado)

2. 
Os conselhos de políticas públicas de Minas Gerais: Espaços públicos e participativos, mas quanto efetivos? (Tiago Cacique Moraes e Alan Albuquerque Ribeiro Correia)

3. 
Inovações em gestão e desenvolvimento local: a experiência do programa de fortalecimento gerencial das Associações Comunitárias beneficiadas pelo Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR-MG. (Ronan Ramos de Oliveira Júnior)

Painel 8: Modernização na gestão da Secretaria de Estado de Saúde de MG


1. Modernização no planejamento e na estrutura de TIC da SES/MG para garantir a qualidade na prestação dos serviços. (Jomara Alves da Silva, Fernanda Oliveira Esteves e Francisco Antônio Tavares Junior) 

2. Redesenho de processos estratégicos para a SES/MG. (Jomara Alves da Silva, Fernanda Oliveira Esteves e Francisco Antônio Tavares Junior) 

3. 
Reestruturação organizacional da SES/MG visando o alinhamento com a estratégia. (Jomara Alves da Silva, Fernanda Oliveira Esteves e Francisco Antônio Tavares Junior)

 

Painel 9: Inovações no sistema de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS


1. Alinhamento dos instrumentos de planejamento do SUS com outros instrumentos de gestão. (Helidea de Oliveira Lima, Fernando Santos Schneider e Francisco Antônio Tavares Junior)

2. Uso do BSC para disseminação monitoramento da estratégia: a elaboração do mapa estratégico e do scorecard. (Helidea de Oliveira Lima, Fernando Santos Schneider e Francisco Antônio Tavares Junior)

3. Os instrumentos de contratualização e a pactuação por resultados. (Helidea de Oliveira Lima, Fernando Santos Schneider e Francisco Antônio Tavares Junior)

 


Painel 10: Transparência, participação e sociedade civil: a experiência do Pará


1. A participação popular na Constituição de 1988 e a experiência de democracia participativa no estado. (Rogério Guimarães Malheiros)

2. O planejamento participativo como ferramenta para a implementação do novo modelo de desenvolvimento no estado. (Carlos André Vieira Guedes)

 

Painel 12: Gestão de Políticas de Saúde Ocupacional


1. A análise estatística dos afastamentos por problemas de saúde de servidores públicos: ferramenta para a gestão da área de saúde do servidor. (Jane Cléia Cardoso de Bittencourt Cunha)

2. Elaboração e implantação do Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público de Santa Catarina. (Alessandra da Cruz Serafim)

3. Implantação e implementação do Programa Fortalecendo as redes humanas para a saúde integral do servidor público de Santa Catarina. (Henriqueta Lucila da Silva)

 


Painel 13: Enfrentando as dificuldades de mensuração de desempenho no setor público: experiências em curso no Brasil


1. Mensuração de desempenho no setor público: os termos do debate. (Regina Silva Pacheco)

2. Limites e Desafios do uso do BSC em Organizações Públicas: o caso da Prefeitura de Porto Alegre. (Priscilla Perdicaris, José Marcelo Maia e Aurélio Formoso)

3. Desafios da Avaliação de Desempenho no Setor Público: o caso da Prefeitura de São Paulo. (Juliana Akiko Suzzuki e Ligia Vilas Boas Gabbi)

4. Processo seletivo de lideranças escolares: certificação e formação. (Joana D’arc Alves dos Santos)

 


Painel 14: Possibilidades para um modelo alternativo de gestão pública: em busca de um novo referencial teórico


1. Gestão pública participativa: realidade ou ficção? (Aragon Érico Dasso Júnior)

2. Planejamento participativo: possibilidades metodológicas alternativas. (Jackson de Toni)

3. Déficit de participación en el contexto de las democracias locales: nuevas formas de participación ciudadana. (Alejandro M. Liberman)

 


Painel 15: O Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH): a experiência de Santa Catarina


1. SIGRH: Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos. (Félix Fernando da Silva, Maria Eduarda Gordilho Lomanto e Vanusa Wagner)

2. Portal do Servidor Público do Estado de Santa Catarina. (Félix Fernando da Silva, Maria Eduarda Gordilho Lomanto e Vanusa Wagner)

3. ACOL: Atualização Cadastral On line. (Vanusa Wagner, Jorge Luiz Scheffer Cardoso e Maria Eduarda Gordilho Lomanto)


Painel 16: Gestão de Políticas Públicas em Educação


1. Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada: a descentralização como estratégica da gestão democrática na escola.(Joana D’arc Alves dos Santos)

2. Associação de Apoio à Escola/ AAE: uma estratégia de gestão democrática da educação pública do Tocantins. (Denise Lima de Oliveira)

3. Gestão Compartilhada: autonomia da escola. (Eusébia de Araújo Pereira Nolêto)

Painel 17: Terceirização: solução ou problema?


1. Dilemas e perspectivas da terceirização no setor público brasileiro. (Hélio Janny Teixeira, Luiz Patrício C. do Prado e Roy Martelanc)

2. 
Construindo um modelo para terceirização de um serviço. (Roberto Meizi Agune e Horácio José Ferragino)

3.
 Modernização dos serviços de limpeza em ambiente escolar: gestão contratual. (Fernando Padula Novais, Ana Leonor Sala Alonso, Consuelita Freitas, Magda Vieira e Viviane Ferreira)

4. Visão estratégica da terceirização de TI no serviço público: estudo comparado da GPSIG. (Luiz Lustosa Vieira)

 


Painel 18: O novo desenho da política pública de Qualificação Profissional no Estado de São Paulo


1. Inovações na gestão do Programa Estadual de Qualificação Profissional do Estado de São Paulo. (José Lucas Cordeiro, Ivan Amorin Trizi e Bruno George Abud)

2. 
Procedimentos metodológicos na construção de uma nova política pública de qualificação profissional básica no Estado de São Paulo. (Alan Pereira de Oliveira, Maria Helena Castro Lima e Laís Schalch)

3. Sistema de Acompanhamento de Egressos: avaliando a efetividade do Programa de Qualificação Profissional no Estado de São Paulo. (Ana Lavos, Cibele Rodrigues Silva e Selma Venco)

Painel 19: Implementação de processo de monitoramento e avaliações dos programas de transferência de renda


1. Renda Cidadã – Programa de Transferência Condicionada de Renda do Governo do Estado de São Paulo. (Felicidade S. Pereira)

2.
 
Observatório do Programa Bolsa Família no Estado de São Paulo: situação de gestão. (Maria do Carmo M. Cruz)

3.
 
Geração de emprego, trabalho e renda nos municípios paulistas. (Leonor Gonçalves Simões e Norma Macruz Peixoto)

4. Programa Bolsa Família: descentralização, centralização ou gestão em redes. (Pedro Luiz Cavalcante)

Painel 20: Gestão do conhecimento e inovação para a melhoria da gestão pública


1. Programa de Inovação em Governo – o caso iGovSP. (Roberto Meizi Agune e José Antônio Carlos) 

2. Diagnóstico da Gestão do Conhecimento nas Organizações Públicas utilizando o método Organizational Knowledge Assessment(OKA). (Paulo Sergio Vilches Fresneda, Sônia Goulart, Marcos Papa e Ana Flávia Fonseca)

3. 
Os caminhos da implantação da Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados. (Cássia Regina Ossipe Martins Botelho e Vicente Braga)

 


Painel 21: Ouvidoria: um instrumento de gestão e de democracia


1. Ouvidoria: manifestação do cidadão. (José de Ambrosis Pinheiro Machado)

2.
 Inclusão pela cidadania em Sergipe: centro de atendimento a cidadão. (Jorge Alberto Teles Prado, José Leite Prado Filho, Heribaldo Vieira dos Santos Filho e Marco Antonio Sousa Guimarães)


Painel 22: Gestão Ambiental: três opções de desenho institucional em ação


1. Cisão: a concepção e implementação do instituto Chico Mendes de proteção da biodiversidade. (Humberto Falcão Martins e Rômulo Melo)

2.
 
Integração a concepção do sistema estadual de gestão ambiental em Minas Gerais. (José Carlos Carvalho, Vinícius Lott e Thiago Alexander Costa Grego)

 


Painel 23: Inovações gerenciais na saúde


1. Implementação do Mais Saúde: o desafio de transformar o Ministério da Saúde. (José Gomes Temporão e Márcia Bassit)

2. 
O choque de gestão na saúde em Minas Gerais. (Marcus Pestana, Francisco Tavares Júnior e Eugênio Vilaça Mendes)

3. 
O Sistema de parcerias com o terceiro setor na cidade de São Paulo. (Januário Montone)

 

Painel 24: Gestão estratégica no setor público federal: experiências e tendências


1. A experiência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na implantação de instrumentos de Gestão Estratégica.(Paulo Sérgio Vilches Fresneda, Estela Alves de Medeiros, Márcio Marques Perrut e Cintia Pereira da Cunha)

2. Planejamento e Gestão Estratégica na Câmara dos Deputados: quebrando paradigmas. (Cássia Botelho, Raquel Melo e Vicente Braga)

3.
 Projeto de Gestão Estratégica do Poder Judiciário. (Ana Carolina Lemos Chaer, Joel Sólon Farias de Azevedo e Ivan Gomes Bonifácio)

4. 
A gestão do Poder Judiciário como foco de estudo da Administração Pública Brasileira. (José Marcelo Nogueira e Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco)

Painel 26: Desenvolvimento de competências: experiência na administração pública federal


1. Desenvolvimento de Competências Gerenciais no Ministério da Educação. (Antonia Valeria M. Maciel e Sonia Goulart)

2.
 Diagnóstico de Necessidades de Capacitação do MAPA. (Maria Julia Pantoja, Júlia Maria de Sousa Freitas e Maria da Penha de Oliveira)

3. Competências como base da construção de programas de capacitação. (Helena Tonet e Sonia Goulart)


Painel 27: O Sistema de Controle Interno do Executivo Brasileiro: avanços na construção da transparência e da eficiência da gestão pública


1. O sistema de controle interno do Executivo Federal Brasileiro: a construção institucional do controle político da burocracia. (Cecília Olivieri)

2. A auditoria da CGU sobre gestão estadual: promoção da transparência e da eficiência na área de saúde. (Fabíola Sulpino Vieira)

3. 
A contribuição dos órgãos de controle na implantação de políticas públicas descentralizadas – Programa Bolsa Família. (Nabil Moura Kadri) 

Painel 28: Gestão de políticas públicas de cultura: a problemática da gestão da informação no campo cultural


1. A coleta de informações e a construção de indicadores no campo da cultura: reconstituição do processo. (Lia Calabre)

2. Sistemas nacionais na área de gestão pública: a construção do Sistema Nacional de Cultura. (Adélia Zimbrão)

Painel 29: A experiência dos escritórios de projetos


1. Pró-gestão: gerenciamento de projetos estruturantes do governo. (Enio Bergoli da Costa e Henrique Blauth Jannuzzi)

2. Programa Estado para Resultados: balanço da implementação de um escritório de apoio à gestão estratégica e gestão por resultados. (Tadeu Barreto Guimarães e Eder Sá Alves Campos)

3. Estudo de caso: Utilização de escritórios de gerenciamento de projetos na gestão da Administração Pública. (Anália Maria Andrade e Wainer da Silveira e Silva)

 

Painel 30: Gerenciamentos de custos


1. Elementos de composição de custos de terceirização de mão-de-obra nos serviços de limpeza e conservação. (Marcial Medeiros de Morais, Marcos da Rocha Silva, Alexandre Pinto Varella e Rodrigo Gomes Cardoso)

2. Gestão de custos pela melhoria da qualidade na administração pública: um estudo entre organizações brasileiras. (Julio Cesar de Campos Fernandes e Valmor Slomski)

Painel 31: Qualidade do Gasto Público I


1. Plano de Desenvolvimento Econômico e Social e a Qualidade dos Gastos Públicos. (Ceres Prates)

2.
 Modernizando a administração pública do Estado de Sergipe: gerenciamento matricial de despesas. (Jorge Alberto Teles Prado, José Leite Prado Filho, José de Oliveira Junior e Marcos Antonio Moura Sales)

3. Orçamento de desempenho: uma análise comparativa do modelo de avaliação dos programas governamentais no Brasil e nos Estados Unidos. (Pedro Luiz Cavalcante)

 


Painel 32: Qualidade do Gasto Público II


1. Controle do gasto público desde as pequenas compras. (Maria Leila Casagrande, Angeliki N. Cestari e Ana Paula P. D. Motta)

2. A importância da melhoria da qualidade do gasto público no Brasil: propostas práticas para alcançar este objetivo. (Alexandre Maia, André do Valle, Leila Barbieri de Matos Frossard, Leila Kunhnert Campos, Leonardo Melo e Marco Antonio Basto de Carvalho)

3. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. (Julio Gregory Brunet, Ana Maria de Aveline Bertê e Clayton Brito Borges)

 


Painel 33: Boas práticas em compras e contratações públicas


1. Preços referenciais: economia, rapidez e qualidade nas compras governamentais. (Maria Leila Casagrande, Angeliki N. Cestari e Ana Paula P. D. Motta)

2. Planejamento do consumo como instrumento de alcance dos objetivos estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde. (Jomara Alves da Silva, Gabriel Lara Rodrigues e André Luiz Moreira dos Anjos)

3. 
Contratações públicas sustentáveis – a experiência do governo de São Paulo. (Valéria D’ Amico e Roberto Agune)

4. 
Resultados do uso do poder de compra do governo de Sergipe a favor das micro e pequenas empresas: Lei de Licitações 6206/07. (Gustavo Andrade, Jorge Alberto T. Prado, José Leite P. Filho e Marcio Zylberman)

Painel 34: Boas práticas em compras e contratações públicas II


1. O papel do verificador independente como avaliador da performance do concessionário na primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país no setor rodoviário: o caso da MG-050. (Mario Guimarães)

2. Auditoria em obras rodoviárias. (José Márcio Rocha de Oliveira)

3. 
Modalidades e custos de contratação de bens e serviços pela administração pública federal: uma análise a partir da visão dos fornecedores. (Hélio Janny Teixeira, Roy Martelanc, Adolpho Pacheco Filho e Luiz Patrício Cintra do Prado Filho)

 

Painel 35: Experiências de gestão compartilhada


1. Avaliação das estratégias loco-regionais de articulação entre os níveis de atenção à saúde: o caso Pólo-Base Rondonópolis (DSEI-Cuiabá). (Karem Dall Acqua Vargas, Maria Clara Vieira Weiss e Maria Ceci Misoczky)

2. 
Uma experiência inovadora em gestão compartilhada: o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR). (Roberto Álvares Rocha)

3. 
Análise da influência da gestão compartilhada entre órgãos municipais: o caso da terceirização da merenda escolar do município de São Paulo. (Mauricio da Silva Correia)

Painel 36: Consórcios intermunicipais como arranjos de cooperação


1. Capital Social como meio de transformação: a experiência nos consórcios intermunicipais da região da Mata Norte/PE. (Nelson Luiz de Mello e Silva dos Santos)

2. Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Estado de São Paulo: Mudando para sobreviver. (Carlos C. Leite, Isabete G. da Silva, Fátima F. de Araújo, Maria do Carmo Cruz e Vera Martins da Silva)

 

Painel 37: Políticas públicas e gestão: a questão metropolitana


1. Levantamento histórico do processo de desenvolvimento municipal e os aspectos inovativos da gestão pública. (Luciano Albarello e Cristiane Albarello) 

2. A estratégia de coordenação intergovernamental na implantação de políticas públicas metropolitanas: construindo um conceito e evidenciando a aplicação prática. (Mariana Ferreti Lippi)

3. 
Experiências internacionais na gestão de serviços públicos: estudo de três regiões metropolitanas. (Maria Abadia da Silva Alves)

Painel 38: Tendências atuais na Gestão da Saúde


1. Implantação de sistema de gestão em hospitais de ensino. (Anderson Galante, Marta Pazos Coelho, Florêncio Figueiredo e Augusto Carvalho)

2. Política de assistência farmacêutica do Estado do Espírito Santo. (Silvio César Machado dos Santos, Patrícia Campanha Barcelos e Graziany Leite Moreira)

3.
 
Sistema de regulação da dispensação de medicamentos excepcionais. (Geruza Rios Pessanha Tavares, Daniela de Mello Silva e Ancelma da Penha)

Painel 39/40: Gestão dos municípios


1. A construção e aplicação de método de planejamento participativo para a formulação de Plano Diretor em municípios com menos de 20 mil habitantes. (Paulo de Tarso de Oliveira Corte, Ramon Luiz Zago de Oliveira e Renato Eliseu Costa)

2.
 Em busca de uma terceira geração de reformas gerenciais: o modelo de gestão para resultados da cidade de Curitiba. (Carlos Homero Giacomini, Caio Marini e Alexandre Afonso)

3. 
Gestão ambiental: entraves e perspectivas para a municipalização no estado do Espírito Santo. (Maria Aparecida dos Santos Chiesa)

 


Painel 41: Tendências em planejamento estratégico aplicado à Administração Pública


1. Papel dos macroprocessos corporativos na Gestão Estratégica da Companhia da Engenharia Ambiental. (César Ramos, Cícero Monteiro e Roberta Silva)

2. 
Experiência do processo estratégico no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. (Cássia Pereira, Jean Marcel e Júlio Costa)

3. Foco na gestão por resultado: o sistema de tecnologia da informação para gestão de empreendimentos da SABESP. (José Jairo Varoli, Valeria Mendes e Laércio de Oliveira Alves)

Painel 42: Experiências de inovação na gestão de recursos humanos


1. Previdência com qualidade: criando um Estado de Excelência. (Patrícia Maria Campos Pinheiro)

2. Mesa estadual de negociação permanente: avanços e desafios na relação governo e servidores. (Ângela Márcia Fernandes Araújo)

3. 
A construção de uma metodologia para o Planejamento da Força de Trabalho – PFT no âmbito da administração pública do Estado. (Márcia Reynaud Morais e Andréa Mara da Cruz Rocha)

4. Laboratório de Gestão de SUAS (Sistema Único de Assistência Social). (Pedro Coelho Camará Martins)

 

Painel 43: Remuneração variável e incentivos


1. Remuneração variável como impulsor na gestão por resultados. (Desirée Custódio Mota Gondim)

2.
 Incentivos aos servidores e práticas inovadoras na gestão pública. (Adriana Oliveira Nogueira e Cláudio André Nogueira)

3. Inovações recentes na remuneração variável: características da premiação por produtividade baseada no modelo de gestão por resultados. (Cecília Oliveira Telles e Luís Otávio Milagres de Assis)

4. Um instrumento de gestão de pessoas: análise da carreira técnica universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná. (Ely Ferreira de Siqueira)

 

Painel 44: Gestão da Saúde


1. Estratégia de competição em saúde para o Sistema Único de Saúde. (Marco Aurélio Borges Neves)

2. Avaliação de indicadores de desempenho e econômicos em município sob gestão plena do sistema municipal. (Leonardo Di Colli, Luiz Cordoni Junior e Tiemi Matsuo)

3. 
Controle da dengue: uma análise da implementação do PNCD e sua relação com o processo de trabalho na 16ª Regional de Saúde de Apucarana/PR. (Claudete Ayame Omotto, João Luiz Martins Esteves e Stela Maris Lopes Santini)

 

Painel 45: Parcerias com a sociedade: a experiência das OS e OSCIP


1. Implantação do novo modelo de gestão hospitalar pública através da Organização Social. (Maria do Perpétuo Socorro Parente Martins, João Batista Silva, Marcos Lima Medeiros e Humberto Vitorino Dantas)

2. 
Os desafios do controle de resultados nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): um estudo de caso.(Frederico de Morais Andrade Coutinho, Gerlainne Cristine Diniz Romero e Iria Pereira de Melo)

3.
 
O processo de publicização da saúde no estado de São Paulo: o caso do Hospital Geral do Grajaú. (Amanda Alves Tibério, Erica Macedo Souza e Flavia Mori Sarti)

4. Parcerias com OSCIPs: Não é tudo que é permitido. (Heitor Kuser)

Painel 47: Governo eletrônico


1. Infraestrutura de comunicação para a governança e o desenvolvimento: o cinturão digital do Ceará. (Fernando de Carvalho Gomes)

2. Governo 2.0: uso de ferramentas sociais na gestão pública. (Sergio Pinto Bolliger)

3. DetranNet – Portal de Serviços do DETRAN. (Luís Fernando de Azevedo)

 

Painel 48: A TI é realmente útil para promover a transparência, o controle social e a participação?


1. Participação cidadã em telecentros – havendo canais, ela é exercida? (Maria Alexandra Cunha e Juliano Burkert Teixeira)

2. Como os estados brasileiros promovem a transparência nos portais de compras eletrônicas? (Manuella Maia Ribeiro)

3. Consultas públicas do governo federal e agências reguladoras. (Ricardo Matheus)

Painel 49: Controle interno: inovações e estudos de caso


1. O Controle Interno e seus reflexos no gerenciamento dos recursos financeiros em uma instituição pública de ensino superior.(José Santo Dal Bem Pires, Silvestre Alczuk)

2. A avaliação do sistema de controle interno dos municípios no combate aos atos de improbidade administrativa: um estudo de caso. (Itarlindo de Oliveira Costa)

3. TCM – Compromisso Cidadão: a modernização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. (Luis Eduardo de Menezes Lima)

Painel 50: Controle social das contas públicas


1. A escola de contas e gestão do TCM no fortalecimento do controle social e da responsabilização. (Ana Perpétua Ellery Corrêa, Júlia Maria Pinheiro Pessoa e Sandra Valéria de Morais Santos)

2.
 O papel das Escolas do Legislativo na formação política e na educação para cidadania. (Joares Carlos Ponticelli)

Painel 51: Macropolítica de gestão nos Estados


1. A Reforma Gerencial no Estado do Rio de Janeiro. (Francisco Caldas, José Eduardo Castello Branco e Paula Azem)

2. A construção do método de avaliação estratégica do Governo de Sergipe. (Maria Lúcia de Oliveira, Guilherme Maia, Paulo Sérgio Duarte e Marcel Menezes)

3.
 
O plano diretor de gestão pública: uma nova fase de implementação da política pública de gestão do Espírito Santo. (Ricardo de Oliveira e Caio Marini)

Painel 52: Cooperação intergovernamental em gestão pública


1. Modernizando a modernização da gestão: o que a experiência do PNAGE nos ensina. (Gustavo Gubermam e Glauci Knopp)

2. Federalismo e articulação intergovernamental: o papel do Consad na política de modernização da gestão pública. (Hironobu Sano e Fernando Luiz Abrúcio)

3. Coordenação intergovernamental: o caso do SigPlan. (Leila Giandoni Ollaik)

Painel 53: Estratégias inovadoras de contratação, organização e serviços


1. Bacurau: o serviço noturno de passageiros na região metropolitana da Grande Vitória. (Denise de Moura, José Carlos Moreira, Fernando Assad, Fernando Alencar e Fernando Magno Sarmento Loureiro)

2. Parcerias e redução de custos na instalação e manutenção das unidades do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão. (Luiz Edgar Leão Tollini)

3. Implementação do corredor Bigossi: um caso de sucesso em desapropriação urbana. (Juliana Emanuele Prado Martins, Marcelo de Oliveira e Vitor Cunha Thomaz)

4. Projeto de atendimento psicoterapêutico-jurídico-familiar a famílias em processo de divórcio. (Ana Maria Cremasco Salvador)

Painel 54: Inovações em programas educacionais


1. O uso de atividades complementares para a melhoria de índices educacionais: a experiência do município de Santa Maria de Jetibá. (Charles Moura Netto e Edgar Miertschink)

2. Programa de Educação Escolar Pomerana (Proepo). (Sintia Bausen Kuster, Lúzia Fioretti Daleprone e Ismael Tressmann)

3. Políticas para a juventude: a aposta estratégica nos jovens. (Tadeu Barreto Guimarães e Eder Sá Alves Campos)

 

Painel 55: Gestão do Meio-Ambiente


1. A Certificação Ambiental e suas Interfaces com o Licenciamento Ambiental. (Hosana Gaspar dos Santos)

2. Seleção econômico-sócio-ambiental padronizada de projetos de infra-estrutura urbana em São Paulo. (Roy Martelanc, Helio Janny Texeira, Helio Benedito Costa e Luiz Patrício Cintra do Prado Filho)

3. Termo de cooperação técnica para licenciamento ambiental: instrumento de facilitação de acesso ao programa nacional de credito fundiário. (Carlos Cezar Santana Valadares,  Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, José Avelã da Costa, José Valdomiro Fernandes Menezes, Magaly Nunes de Góis, Terezinha Aparecida Fonseca Araujo, Alberto Vinicius de Melo Santos, Genival Nunes Santos, Maria Cleusa Guimarães, Marli Menezes Santos e Aline Oliveira Moura)

Painel 56: Gestão do Meio Ambiente II


1. Responsabilidade sócio-ambiental na gestão pública. (Klebérson Martins de Carvalho, Raimunda Lúcia Costa Hidd e Duse Maria Rebelo Lages da Silveira)

2. 
A Gestão Ambiental e os Tribunais de Contas. (Cristian Delgado)

Painel 57: Inovação e Desenvolvimento Sócio-Econômico 


1. Sistema de inovação: uma avaliação da interação entre as organizações de apoio ao sistema de inovação e as empresas participantes do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresa – PAPPE. (Andreza de Souza Silva, João Bosco Lissandro Reis Botelho e André Luiz Nunes Zogahib)

2. A política de apoio às micro e pequenas empresas com foco na sustentabilidade ambiental em Campo Grande. (Nelson Trad Filho e Edna Antonelli)

3. Avaliação de uma política pública de incentivo à criação de empreendimentos no Paraná. (Daniela Torres da Rocha e Fernando Antônio Prado Gimenez)

4. O Planejamento Governamental em Ciência, Tecnologia e Inovação no Rio Grande do Norte. (Julio Francisco Dantas de Rezende)

Painel 58: Gestão da regulação


1. Gestão por resultados na atividade regulatória: análise da provisão de infra-estrutura de transporte rodoviário. (Diogo Oscar Borges Prosdocimi)

2. A representatividade das Agências Reguladoras: o caso da AGERGS. ( Amanda Lima e Silva, Cláucia Piccoli Faganello, Lucas da Silva Fao e Thaís Recoba Campodonico)

3. Metodologia de construção de indicadores para avaliação institucional da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).(Danielle Mattos, Juraci Vieira Sergio, Andrea Carlesso Lozer, Bruno Catroli da Silva e Fernando Marcos Alves Nunes Gomes)

4. Avaliação institucional e instrumento de gestão: uma análise da ação fiscalizatória da ANS. (Graziela Scalercio, Luiz Antônio Nolasco e Mirella Amorim Araújo)

 

Painel 59: Meritocracia e cargos comissionados


1. Uma reflexão sobre o novo modelo de cargos comissionados do Estado: flexibilidade com foco em resultados. (Fernanda de Siqueira Neves e Marina Fernanda Junqueira da Silva)

2. Certificação ocupacional: a experiência do governo do Estado de São Paulo. (Thiago Santos) 

3. Carreiras Burocráticas e Meritocracia: o impacto do ingresso de novos servidores na última década sobre a dinâmica do preenchimento dos cargos em comissão do Governo Federal Brasileiro. (Rachel Pellizzoni da Cruz)

Painel 60: Política e administração: continuidade e mudança dos governos


1. Dirigentes públicos no governo Lula. (Camila Lameirão)

2. Os ministros da Nova República – notas para entender a democratização do Poder Executivo. (Maria Celina D’Araújo) 

3. Reformas administrativas e sua continuidade com mudanças de governo: os casos da Bahia e Pernambuco. (Patrícia Laczynski e Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco)

Painel 61: Gerenciamento de capacitação em rede


1. Escola de Formação de Governo do Paraná – Sistema Integrado de Formação e Desenvolvimento. (Marli Aparecida Luci, Mara da Silva Mesquita e Neli Pereira da Rocha)

2. A rede paulista das escolas de governo: uma proposta de governança. (Clovis Bueno de Azevedo e Mario Porto)

3. 
Gerenciamento de capacitação em rede: uma ação de co-responsabilidade da Presidência da República. (Selma Roller Quintella, Celina Romagnolli Dantas, Jandira Siqueira Rodrigues e Priscilla Barreto da Costa Araújo)

Painel 62: Gestão em segurança pública e administração penitenciária


1. Índice de Violência Criminalizada – IVC. (Pablo Lira)

2. Ressocialização de apenados por meio da qualificação profissional. (Quésia da Cunha Oliveira, Regiane Kieper do Nascimento e Regina Célia Vieira Ragassi)

3. Programa de atenção à saúde de jovens e adolescentes em conflito com a lei no estado. (Juliana Conceição Fagundes Pinto)

Painel 63: Gestão do conhecimento


1. SabeRES em Gestão Pública: um ambiente colaborativo de construção do conhecimento e disseminação das inovações em gestão pública. (Claudia Cristina Muller, Maria do Carmo Duarte Freitas e Eliza Mateus da Silva)

2. A gestão do conhecimento em ambientes com elevado turnover na alta chefia: um estudo de caso em projetos de governo.(Juliana Emanuele Prado Martins e Joseane de Fátima Geraldo Zoghbi)

3. 
A Gestão do Conhecimento aplicada ao Controle Externo: Estratégia Inovadora na Gestão Pública. (Flávia Ferreira Costa Pires)

Painel 64: Consórcios e outras formas de associação para o aperfeiçoamento de governos locais (BID)


1. Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Estado de São Paulo: Mudando para sobreviver. (Carlos C. Leite, Isabete G. da Silva, Fátima F. de Araújo, Maria do Carmo Cruz e Vera Martins da Silva)

Painel 65: Gestão da cultura


1. A adoção da contratualização de resultados nos museus de São Paulo: a experiência do Museu de Arte Sacra. (Beatriz Augusta Correa da Cruz)

2.
 Índice de Gestão Municipal em Cultura. (Rogério Boueri)

Painel 67: Experiências recentes com o controle de viagens e passagens no setor público


1. Sistema de Controle de Diárias e Passagens. (Sérgio Augusto Caldas dos Santos)

2. Celeridade, economia e controle na aquisição de passagens aéreas e diárias por meio de Sistema Informatizado de Gerenciamento. (Alessandra Baptista Lyrio, Cristiani Storch Perez, Herlon Nardoto Gomes, Sheila Christina e Fernandes Ribeiro)

3. Criação e importância da central de compras de passagens aéreas na Secretaria da Administração do Governo do Piauí.(Francisco S. Castelo Branco Correia)

4. Sistema de informação para o gerenciamento de viagens funcionais de servidores públicos: em busca da eficiência administrativa e prestação de contas à sociedade. (Mateus Silva Figueiredo)