Situação fiscal do País preocupa e abre discussão entre secretários de Estados

Em meio a uma semana turbulenta na política, Brasília sediará o III Fórum Conjunto Consad, Conseplan e Comsefaz. Os secretários de Administração, Planejamento e Fazenda de todo o País estarão reunidos nesta quinta (1º/12) e sexta-feira (2/12), no hotel Cullinan Hplus, a partir das 9h, para debater a situação fiscal e financeira dos Estados.  Entre os assuntos que serão discutidos, está a PEC 241, proposta de emenda constitucional que cria um teto para os gastos públicos. Este e demais assuntos preocupam os gestores públicos do País, que discutirão medidas para modernizar a gestão pública brasileira.

Na ocasião, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi, vai apresentar uma simulação dos efeitos da PEC e mostrar possíveis dificuldades na gestão, caso o mecanismo seja adotado. “Vamos analisar a evolução das despesas com pessoal e sugerir medidas que possibilitem conter esses gastos sem comprometer a qualidade dos serviços públicos ofertados, o que poderia ocorrer se houver uma redução significativa no quadro de pessoal”, destacou.

Outra questão a ser debatida no fórum conjunto será a Política Tributária no País. O assunto será conduzido pelo secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, André Horta Melo. Para ele, o tema é bastante extenso e controverso. “A nossa conversa será sobre o tamanho do papel da solidariedade fiscal em economias desenvolvidas e faremos perspectivas qualitativa e quantitativa gerais com o sistema tributário brasileiro”, destacou.

Sobre o fórum

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) e Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz).

A abertura do III Fórum Conjunto Consad, Conseplan e Comsefaz acontecerá nesta quinta, 1º, às 9h, e contará com a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; da secretária de Estado de Administração do Pará e presidente do Consad, Alice Viana; da secretária de Estado do Planejamento e Gestão do Distrito Federal, Leany Lemos; do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte e Presidente do Conseplan, Gustavo Nogueira; e do secretário de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte e Coordenador do Comsefaz, André Horta.

Durante a programação do fórum também serão discutidos assuntos como o balanço das ações do Consad biênio 2015/2016, eleição da Presidência e da Junta Fiscal do Consad para os próximos anos (2017/2018).

III Fórum Conjunto Consad, Conseplan e Comsefaz
Data: 1 e 2 de dezembro de 2016
Local:  hotel Cullinan Hplus – Brasília

Assessoria de Imprensa do Consad
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