Compras Públicas: práticas e teorias modernizam administração

Estimar preços em Compras Públicas Governamentais está mais fácil, seguro e transparente desde o lançamento do site Painel de Preços, em abril deste ano. Apresentado pelo secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, durante o X Congresso Consad de Gestão Pública, o portal é uma forma inovadora de estimar preços em compras públicas governamentais, superando rotinas realizadas por 20 anos.

O site Painel de Preços apresenta dados de compras e valores de acordo com as regiões e os estados brasileiros. Com ele também é possível pesquisar se um fornecedor pratica o mesmo preço em diferentes órgãos, os preços mais altos, médios e baixos de cada produto, dados de compradores e ainda gera um relatório resumido ou detalhado com todos os parâmetros do processo licitatório.

O usuário pode concluir a pesquisa em 15 minutos e em apenas três passos. Antes, o tempo de pesquisa era em torno de 45 dias. Com a adoção do portal será possível contabilizar uma economia da ordem de R$ 4 milhões por ano, comparados com outros modos de pesquisa. Entretanto, apenas 10% dos órgãos públicos usam ferramentas eficazes em suas pesquisas.

Para o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, esse é um ótimo exemplo de modernização na administração pública, nos diversos níveis de governo. “O Painel de Preços é totalmente adaptado para tablets e celulares”, afirma.

Além de promover a transparência e o controle social, a Painel de Preços subsidia a negociação e a tomada de decisões de negócios. Também se torna uma ferramenta importante para os cidadãos, órgãos de controle, imprensa e demais interessados.

Também participou da plenária o membro do Comitê Científico do Consad e professor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Ciro Fernandes. De acordo com o pesquisador, entre 2008 e 2016, foram apresentados 78 trabalhos com o tema Compras Públicas. “O tema está crescendo, o que significa um avanço para a área. Esses trabalhos estão espalhados em 15 estados, com progressiva disseminação da inovação, impulsionada pelo intercâmbio direto de experiências”, conta.

Duas inovações foram fundamentais neste nove anos: o pregão e o registro de preços como matrizes da proliferação, aprofundamento e recombinação de inovações nos estados. Outra inovação importante foi os sistemas informatizados e os portais de compras na internet, o que simplificou os procedimentos junto aos fornecedores.

Ciro Fernandes afirma que os avanços são limitados em sua abrangência e profundidade. “Falta estruturar o ciclo do suprimento: o conjunto das etapas que compõe a gestão das compras e contratações”, finaliza.

Apoio

Este ano, o evento tem o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Governo de Brasília, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Nordeste, Conselho Federal de Administração (CFA), Conselho Regional de Administração (CRA), Zetra, Petrocard e Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), KPMG, AZ Tecnologia em Gestão, LinkData, Fundação Ezute, Instituto Publix e Fácil Soluções.