Integração, simplificação e gerenciamento. Para o especialista em modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Pedro Farias, a tríade pode ser a solução para se chegar ao caminho da inovação governamental reconquistando, assim, a confiança do cidadão.

A conclusão foi apresentada nesta quarta-feira (5), durante a conferência magna do X Congresso Consad de Gestão Pública, que trouxe para o debate o tema: “Gestão dos serviços públicos: o protagonismo cidadão e caminhos para a inovação governamental”.

“De modo geral, em todo o mundo, nós passamos por uma redução perigosa no que diz respeito à confiança das pessoas nos governos. A demanda da pressão social é intensa. Existe um novo cidadão, cada vez mais educado, informado e inteligente. Um agente que se tornou fiscal e quer participar da elaboração e avaliação das políticas públicas”, ressalta.

Segundo ele, o Brasil vive um esgotamento do modelo de gestão pública construído sob a lógica burocrática tradicional. Além disso, o especialista ressalta que problemas como vulnerabilidade à corrupção e complexidade dos processos administrativos impulsionam a desconfiança nas instituições democráticas.

“Vivemos uma triste realidade na América Latina. Segundo um levantamento do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), de 2014, uma em cada cinco pessoas já pagou algum tipo de suborno em interação com o estado. Ou seja, a prestação dos serviços nesses países está gerando na sociedade custos que não deveriam ser da população”, completa Farias.

Para ele, outro problema latente no Brasil são os custos para o cumprimento de obrigações tributárias que acabam estimulando a informalidade de muitos empreendedores.  De acordo com o especialista, estudos apontam que o peso tributário para uma pequena empresa chega a ser 15 vezes superior ao de uma grande companhia.

Mas, como colocar em prática a inovação no serviço público? Pedro Farias não esconde a complexidade da execução no âmbito público. Mas, garante: “não é fácil, mas é possível”.  Combater a fragmentação institucional, por exemplo, deve ser uma das metas das entidades governamentais.  Uma saída para reflexão é sobre a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para conectar processos de registro e identificação do cidadão o que pode resultar em transações mais simples e seguras, facilitando o acesso a direitos e benefícios sociais.

No cenário de simplificação, Pedro Farias alerta para a necessidade da revisão de marcos regulatórios e a reformulação de procedimentos utilizando-se metodologias participativas e iniciativas simples para facilitar, por exemplo, o acesso a serviços por populações geograficamente isoladas.

Nesse contexto, o gerenciamento torna-se fundamental para o sucesso de projetos de mudança. Para o especialista, planejamento, liderança, coordenação interinstitucional, alinhamento estratégico de incentivos e recursos, bem como o uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de desempenho, são componentes relevantes em modelos de gestão pública consolidados.

“Os serviços públicos devem ser pensados, desde a concepção da política pública, para que sejam prestados de forma digital, sem deixar ninguém para trás. Desenvolvimento de novas tecnologias, articulação governamental, marcos regulatórios e modelo de gestão. Esse é o caminho para atendermos o nosso maior cliente: o cidadão”, conclui.

Durante o X Congresso Consad foi lançada a edição em português da publicação “Governos que Servem”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que traz a identificação e análise de instrumento que permitem uma maior integração de serviços, simplificação de procedimentos e melhoria da gestão.

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